Os estudantes brasileiros que sonham em fazer graduação fora do país têm portas abertas em Portugal. O país já tem 28 convênios firmados com o Brasil, que permitem a utilização do nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o ingresso em faculdades portuguesas.
Desde 2014 que o Brasil vêm assinando acordos com instituições de ensino superior em Portugal para que a nota do Enem seja considerada. A Universidade de Coimbra, a faculdade que tem mais alunos brasileiros fora do Brasil, foi a primeira a firmar a parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação do Brasil.
Para se candidatar, os estudantes brasileiros não podem ter cidadania portuguesa nem morar em Portugal há mais de dois anos. Além disso, devem ter o certificado de conclusão do ensino médio e um passaporte válido.
As exigências valem para as inscrições em qualquer universidade ou instituto de ensino superior. Além disso, os candidatos devem checar quais outros requisitos podem ser exigidos, de acordo com o curso ou faculdade que escolherem.
Segundo o Inep, as instituições de Portugal que aceitam o Enem têm liberdade para definir qual será a nota de corte para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. Na Universidade do Porto, por exemplo, as notas do exame podem ter um peso diferente em função do curso que o candidato pretende ingressar.
Além disso, as datas de matrícula, prazos de inscrição e números de vagas também variam de acordo com cada instituição. É importante que os estudantes estejam atentos aos calendários das faculdades.
Outra variável é o preço das mensalidades, que em Portugal são chamadas de propinas. Mesmo as universidades públicas são pagas e os valores podem variar bastante. No país, as universidades públicas concentram a maior parte dos alunos do ensino superior (mais de 80% das cerca de 370 mil matrículas).
Experiências
Alguns brasileiros já passaram pela experiência e contam suas histórias em blogs, canais do YouTube e páginas do Facebook.
Uma dessas estudantes é a brasileira Francine Maia, que mora em Lisboa desde o ano passado. Francine, além de ter um canal no YouTube, onde conta detalhes de sua trajetória, lançou também um blog/site chamado Abrasileirando. Nele, ela escreve sobre o processo de admissão na faculdade, como é viver em Portugal, como conseguiu o visto de residência permanente, e fala também dos seus passeios e viagens por Portugal e pela Europa.
A estudante, após decidir que queria morar em Portugal, se candidatou a vagas em duas instituições: a Universidade do Porto (UPorto) e a Universidade de Lisboa (ULisboa). Acabou optando pela capital do país, onde frequenta a faculdade de Letras.
Dificuldades
Em seus posts e vídeos, Francine conta experiências positivas mas também descreve dificuldades que os brasileiros podem enfrentar ao fazer a opção de estudar em Portugal. Uma delas é, sem dúvida, a financeira. Além de arcar com os custos das mensalidades, os estudantes não podem esquecer do custo de vida, que inclui alimentação, hospedagem e outros gastos, com material de estudo e lazer, por exemplo.
De acordo com o Inep, os convênios não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Mas, dependendo de cada instituição portuguesa, é possível pleitear e conseguir bolsas de estudo ou descontos nas mensalidades. O importante é checar as condições de cada universidade.
Ainda segundo o Inep, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que desejam cursar o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.