O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) dará início, a partir deste sábado e domingo (9 e 10/11), aos plantões de final de semana. O atendimento extraordinário atinge parte das zonas inseridas na última fase da revisão biométrica no estado e pretende alavancar o recadastramento dos eleitores convocados. Nessas cidades, o prazo para realização do procedimento é fevereiro de 2020.
Os plantões na maioria das cidades durarão até o mês de dezembro. Outras, no entanto, manterão o atendimento extraordinário após o recesso. Para ser atendido, o eleitor deverá apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência atualizado e o título eleitoral (caso possua). Para homens com idade entre 18 e 45 anos que, além de fazer a biometria, vão solicitar o primeiro título de eleitor, será necessário levar também um documento que comprove a quitação junto a Justiça Militar. Quem não responder a convocação da Justiça Eleitoral dentro do prazo estipulado terá o título cancelado.
Conforme o Código Eleitoral, o cancelamento do título implica na impossibilidade de ser empossado em cargo público e de obtenção de empréstimos em instituições públicas. Além disso, fica o cidadão impedido de tirar ou renovar o passaporte e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.
Horários e endereços
Para aproveitar os plantões de fim de semana, o interessado deverá buscar por mais informações junto a sua respectiva zona eleitoral. Endereço e telefone para contato pode ser consultado por meio do site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br).
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