Nesta segunda e terça-feira, 27 e 28, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) em Conceição do Coité, realizará um mutirão de exames de DNA dentro da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, desenvolvida para estimular homens a assumirem a paternidade de crianças sem registro.
Por conta da pandemia da covid-19, para evitar a propagação do vírus, os atendimentos presenciais vinham suspensos e, por conseguinte, a realização gratuita dos exames de DNA que integram uma das estratégias da Ação Cidadã. O defensor público Rafael do Couto Soares, que atua no município da Região Sisaleira, explica que a expectativa é cumprir com a demanda reprimida de cerca de 35 casos que já estavam encaminhados.
“Nossa meta, nesse primeiro momento, é zerar essas 35 demandas. É importante frisar que a Ação não é para troca de pai no registro, isso exige outro caminho. O exame de DNA é para investigação voluntária com vistas à inclusão deste suposto ou provável pai nos registros daqueles ou daquelas que não têm pai em suas certidões de nascimento. No caso do suposto pai estar morto, o exame é possível com coleta de material de parentes próximos”, comenta Rafael do Couto Soares.
O defensor público explica também que o mutirão será realizado para cuidar dos casos que já estavam aguardando o atendimento. A demanda espontânea que porventura ocorrer na ocasião será agendada para um próximo momento de coleta de material do exame. O planejamento é que estes momentos ocorram mensalmente na comarca que atende unicamente o município de Coité e seus distritos de Salgadália, Aroeira, Bandiaçu, Juazeirinho e São João.
A coleta de material para realização do exame ocorre das 9h às 17h, com horário agendado, na sede da Defensoria no Fórum de Conceição do Coité e conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde que disponibilizou uma técnica em enfermagem para realizar os procedimentos ao longo do dia. Mais informações podem ser solicitadas por meio de mensagens para o WhatsApp de atendimento da Defensoria em Coité: (75) 99708-0867.
Ainda de acordo com Rafael do Couto Soares, os resultados saem em até dois meses, quando então o exame é aberto em conjunto com todas as partes envolvidas. “Caso se confirme a paternidade, nós enviamos ofício para o cartório fazer o registro e já buscamos também construir um processo de conciliação em situações onde possa existir também requisição de pensão alimentícia”, destacou.
“Sou Pai Responsável”
Com o objetivo de sensibilizar os homens a assumirem seus papéis efetivos e afetivos de pais, a Defensoria promovendo a Ação Cidadã Sou Pai Responsável. A iniciativa busca tanto estimular homens relutantes a assumirem a paternidade de crianças sem registro, como incentivar a participação destes no convívio e desenvolvimento dos filhos.
Realizada desde 2007 pela DPE/BA, a Ação Cidadã acontece durante todo o ano, sendo ampliada e intensificada por difusão publicitária no mês de agosto, quando é comemorado o Dia dos Pais. Desde seu começo já foram mais de 21 mil atendimentos realizados pela Defensoria no âmbito da Ação Cidadã.
A campanha de intensificação deste ano trouxe o slogan “reconhecer é obrigação, ser presente é decisão”. Por meio de vídeos institucionais, outdoors, busdoors, spots para rádios e peças gráficas nas redes sociais, a Defensoria questiona os homens sobre qual tipo de pai desejam ser para os seus filhos, ressaltando que o papel vai muito além do registro na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia, das visitas nos fins de semana e das fotos postadas em redes sociais.
“O nosso foco maior é que não basta apenas fazer o exame de DNA, não basta apenas fazer registro na certidão de nascimento. É preciso que o pai esteja realmente presente na vida dos filhos e a campanha busca a responsabilização por parte dos genitores”, conta a defensora pública Analeide Leite, coordenadora da Especializada de Família.
CN | Fonte DPE/BA
