O deputado estadual, Marcinho Oliveira (União Brasil), chegou aos 100 dias de mandato com a marca de 50 proposições apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O número reúne Indicações, Requerimentos, Moções de Aplausos e Projetos de Lei.
Empossado em 1º de fevereiro, o parlamentar, que estreou na ALBA, é natural de Santaluz, região do sisal, e chegou à política estadual como 4º deputado mais votado na eleição de 2022, com 104.969 votos, sendo o 1º do seu partido. Marcinho tem 43 anos e ocupa seu segundo cargo político, o primeiro foi como vice-prefeito da sua cidade natal, no periodo de 2017 a 2020.
Na Assembleia, Marcinho tem se posicionado com uma política diferente, atuando fortemente na defesa dos municípios que representa, mas com foco também nas políticas públicas mais abrangentes, para todo o Estado.
O parlamentar tem externado que mesmo sendo oposição ao governador Jerônimo (PT), votará projetos do Governo que beneficiem a população no geral.
Em 100 dias, apresentou o Projeto de Lei 24797/2023, que cria obrigatoriedade para as empresas de ônibus, que deverão dispor de cadeiras e bebê conforto nos seus veículos. Para Marcinho, o projeto visa oferecer segurança para recém-nascidos e crianças de até 7 anos e meio. O deputado tomou como base o código de trânsito brasileiro, que na prática, já exige o uso dos equipamentos em veículos de passeio.
Outro projeto de Marcinho é a criação da Semana Estadual sobre Autismo na Bahia, no Projeto de Lei 24811/2023, que tem o objetivo de informar e orientar a população sobre o Autismo, a importância do diagnóstico precoce, as formas de tratamento, apoio às famílias e o respeito aos portadores.
Outra inciativa do Deputado é a realização de sessão de cinema adaptada à pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA.
O parlamentar é líder do União Brasil na Assembleia e tem se posicionado contra a má prestação de serviços de empresas que atuam no Estado, a exemplo da Via Bahia, que tem deixado a desejar ao ofertar o serviço de pedágio na BA 324, Feira de Santana a Salvador e a empresa São Matheus, que faz a linha de passageiros intermunicipais na região do sisal, que “vende o serviço com uma frota ultrapassada e veículos com muitos anos de uso”.
No início do mandato, Marcinho requereu a criação de uma frente parlamentar em defesa dos profissionais do entretenimento e eventos da Bahia, além de indicar a Comenda Dois de Julho em homenagem ao cantor e compositor baiano, Bell Marques, pelos seus 70 anos com uma carreira que orgulha a Bahia.
Indicou o título de cidadão baiano ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pela forma como vem conduzindo os trabalhos em defesa do Brasil.
Marcinho indicou pavimentação asfáltica para o município de Cansanção, contemplando as comunidades de Jatobá e Deixaí, e em Santaluz, na localidade de Morro dos Lopes. Para Euclides da Cunha, o deputado indicou o envio de novos peritos para o Instituto Médico Legal – IML e a implantação de uma base avançada de bombeiros.
Outras indicações de Marcinho visam atender a saúde do Estado, com a ampliação dos serviços de biópsia na rede estadual de saúde; fornecimento contínuo e gratuito de leite sem lactose; redução do tempo de espera de cirurgia eletiva ortopédica de alta complexidade; aumento da contratualização de leitos hospitalares e a reestruturação das políticas públicas de alta complexidade cardiovascular.
O deputado também votou a favor do projeto de lei nº 24869/2023, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do quadro regular do magistério, do ensino fundamental e médio, além de garantir os subsídios dos professores indígenas.
Com base nos incidentes de violência em unidades escolares e creches, o deputado indicou a colocação de um policial militar armado em cada unidade do Estado e a ampliação de recursos para a promoção de rondas nas escolas estaduais, como forma de conter atos criminosos.
Marcinho esteve em Brasília com uma comitiva de prefeitos, participando da Marcha em Defesa dos Municípios, foi à CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba) e ao Ministério das Comunicações, sendo recebido pelo presidente Marcelo Andrade e o ministro Juscelino Filho, respectivamente.
O parlamentar foi acompanhado dos prefeitos da sua representação: Adilson Leite de Jandaíra, Joãozinho de Várzea Nova, Arismário de Santaluz, Leandro Dantas de Crisópolis e Tarcísio de São Gonçalo dos Campos. O deputado Marcinho tem se posicionado a favor do municipalismo. Segundo ele, essa é uma das suas bandeiras de atuação na Assembleia Legislativa e na representação dos seus municípios e prefeitos.
Nestes 100 dias de mandato, Marcinho já entregou 07 retroescavadeiras, 09 tratores e 01 ônibus para municípios de sua representação: Abaré, Araci, Cansanção, Crisópolis, Jandaíra, Monte Santo, Paulo Afonso, Queimadas, Santaluz e Uauá.
O deputado segue atuando nas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, e na de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, honrando seu compromisso como deputado estadual.
Matéria da Assessoria de Imprensa
