A decisão assinada pelo juiz de Direito da Vara Crime de Ribeira do Pombal no território Semiárido Nordeste II na Bahia, Paulo Henrique Santos Santana, na útima terça-feira (24) mexeu com o cenário político na cidade.
Tudo por conta da condenação do vereador Alessandro de Melo Gomes Calasans (PP), num processo em que é acusado da autoria de violência doméstica, tendo como vítima sua ex-esposa. Na decisão, Alessandro foi condenado a uma pena alternativa, em que terá que prestar serviços comunitários.
A sentença não ficou restrita apenas ao âmbito criminal, porém se estendeu para o campo político, já que pelo simples fato de ter sido condenado criminalmente transitado em julgado, implica na imediata suspensão dos direitos políticos, conforme previsto na Constituição Federal, bem como na Lei Orgânica do Município.
“Tendo em vista que a condenação criminal transitada em julgado implica imediata suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, III, da CF, oficie-se a Câmara Municipal de Ribeira do Pombal/BA para adoção das medidas cabíveis, observando-se o quanto estabelece o art. 29, IX, da CF”, concluiu o magistrado.
Desta forma, entende-se que “Alessandro de Dadá” como é conhecido, deverá ser substituído pelo primeiro suplente, a pouco menos de um ano das eleições municipais.
O DRAMA
O drama de Alessandro tem sido acompanhado já há alguns anos. Por conta deste mesmo processo, no qual foi condenado, Alessandro foi preso em 2021, tendo sua liberdade cerceada por mais de 60 dias, acusado de quebrar uma medida protetiva.
Em outubro do mesmo ano, o edil já havia sido condenado a 09 meses de detenção, por conta da quebra da medida protetiva, porém foi absolvido na Câmara de Vereadores sob a alegação de falta de provas.
Um dos herdeiros políticos do saudoso Edvaldo Cardoso Calasans (Dadá), ex-prefeito de Ribeira do Pombal-BA, Alessandro está em seu segundo mandato no legislativo pombalense, após ter conquistado 762 votos no último pleito.
CN * Informações do site Portal Alerta
