Bahia

Mais de 50 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana são beneficiados com Indulto de Natal

Esse benefício é concedido através da Vara de Execuções Penais, com base na análise de bom comportamento, cumprimento de parte da pena (1/6 ou 1/4)

Presidio de Feira de Santana | Foto: Aldo Matos

56 detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana foram beneficiados com o Indulto de Natal, saída temporária do presídio para pessoas que estão presas em regime semiaberto.

Esse benefício é concedido através da Vara de Execuções Penais, com base na análise de bom comportamento, cumprimento de parte da pena (1/6 ou 1/4), e parecer favorável do Ministério Público e da administração penitenciária.

Ao total, são cinco saídas por ano, que acontecem no período da Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.

Apesar do benefício, nem todos os detentos retornam após a saída temporária e são considerados foragidos. Este presidiário ao ser preso novamente, nesta condição, pode perder o regime semiaberto e voltar para o regime fechado.

Segundo apurado pela reportagem do Acorda Cidade, no início deste mês de dezembro, três detentos não retornaram para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

Fonte: Acorda Cidade