Representantes dos municípios de Candeal, Barrocas e Taperoá participaram nesta terça-feira, 19, de uma agenda na SEPROMI — Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia — órgão do Governo do Estado responsável pela formulação e acompanhamento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, combate ao racismo e fortalecimento das comunidades tradicionais, especialmente quilombolas, indígenas e povos de terreiro.
Durante o encontro, foram debatidas ações ligadas ao fortalecimento das políticas públicas de igualdade racial, inclusão social, reconhecimento de comunidades remanescentes quilombolas, acesso à água potável, inclusão digital e ampliação de direitos para as comunidades tradicionais.
A audiência foi articulada pelo mandato do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), tendo como representante o chefe de gabinete Valdemi de Assis, que acompanhou as demandas apresentadas pelos municípios e os encaminhamentos discutidos junto à secretaria estadual.
Candeal
A comitiva do município de Candeal destacou durante a reunião a importância do fortalecimento do diálogo institucional em defesa das políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e à promoção da igualdade racial.
Segundo a professora e secretária municipal de Educação, Gardênia Cordeiro de Oliveira, a agenda teve como objetivo ampliar discussões relacionadas ao reconhecimento da identidade, cultura e resistência do povo candealense, além de buscar ações que promovam justiça social e inclusão através da educação.
“Esse encontro reafirma o compromisso com ações que ampliam direitos, oportunidades e reconhecimento da identidade, cultura e resistência do nosso povo. Seguimos construindo caminhos de inclusão, respeito e fortalecimento através de políticas públicas que transformam vidas e promovem justiça social”, destacou.
A comitiva de Candeal também contou com a presença da gestora municipal de Promoção da Igualdade Racial, Mauana Silva Militão, do controlador interno Ivan Martins e da vereadora do PSD, conhecida politicamente como Rose do Macaco.
Taperoá
O vereador Demetrio Ameno Gomes, do Podemos, representante do município de Taperoá, destacou que o município já havia protocolado, no ano passado, um ofício junto à SEPROMI solicitando a identificação das quatro comunidades tradicionais existentes no município.
Segundo o parlamentar, além do acompanhamento desta demanda, a reunião também abriu novos caminhos para ações importantes voltadas às comunidades tradicionais de Taperoá. “Saímos daqui muito felizes porque, além da nossa pauta inicial, a própria secretaria apresentou outras importantes iniciativas, como o programa Bahia Conectada para atender as comunidades tradicionais do município e também ações voltadas à ampliação do acesso à água potável para essas localidades”, afirmou.
Ainda de acordo com o representante, a expectativa é que as políticas públicas discutidas durante o encontro possam chegar efetivamente às comunidades tradicionais do município, fortalecendo a inclusão social e melhorando a qualidade de vida da população quilombola.
Barrocas
O município de Barrocas também participou da agenda na SEPROMI apresentando demandas voltadas ao fortalecimento das políticas de promoção da igualdade racial e ao reconhecimento de comunidades remanescentes quilombolas.
Segundo o secretário municipal de Educação, Petronílio Bispo, uma das principais pautas tratadas durante a reunião foi o reconhecimento da comunidade remanescente quilombola de Barreiras, processo que já possui protocolo encaminhado junto aos órgãos responsáveis. “A SEPROMI vai acompanhar esse processo para verificar como será feita a finalização, se existe alguma adequação necessária ou algum reajuste dentro da documentação apresentada”, explicou.
O secretário também destacou que o município busca adesão ao Sistema de Promoção da Igualdade Racial e ao Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial, além do fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas ao setor.
Entre as ações discutidas estão o fortalecimento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e a construção do Plano Municipal dentro desta política pública.
A comitiva de Barrocas contou ainda com a presença de Jean Lima, gestor municipal de Promoção da Igualdade Racial, e de Nuno Falcão, chefe de gabinete executivo da Secretaria de Educação.
Resposta da Secretaria
O coordenador executivo de Políticas para Comunidades Quilombolas da SEPROMI, Ramon Brás, avaliou de forma positiva a reunião realizada com representantes dos municípios de Barrocas, Taperoá e Candeal.
Segundo ele, o encontro teve como objetivo discutir ações e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao fortalecimento das comunidades tradicionais, especialmente das comunidades quilombolas.
“Nós recebemos aqui na SEPROMI representações desses municípios para tratar de ações e políticas de promoção da igualdade racial e acesso às políticas públicas das comunidades tradicionais. Algumas demandas foram recepcionadas e encaminhamentos já começaram a ser tomados”, destacou.
Entre os encaminhamentos apresentados pela secretaria estão a realização de visitas técnicas às comunidades tradicionais, além do acompanhamento institucional de demandas apresentadas pelos municípios.
O coordenador também citou o encaminhamento para inclusão de comunidades quilombolas de Taperoá no programa Bahia Conectada, além do apoio para adesão dos municípios ao Fórum de Gestores de Promoção da Igualdade Racial.
No caso de Barrocas, a secretaria também deverá acompanhar o processo relacionado ao reconhecimento da comunidade remanescente quilombola de Barreiras, além de fortalecer o diálogo sobre políticas municipais de promoção da igualdade racial.
