O ex-vereador de Santo Estevão, município do Portal do Sertão, George Passos de Santana, conhecido como George Breu, foi condenado a 36 anos de prisão, nesta sexta-feira (24).
O homem deverá cumprir a pena, em regime fechado, por matar a esposa, que estava grávida de 9 meses, e de provocar também o aborto sem consentimento da gestante.
Segundo o g1, George começou a ser julgado na quinta-feira (23), mas a decisão do júri popular só saiu no início da noite desta sexta (24), depois de mais de 20 horas de duração.
A audiência foi realizada no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. A defesa do condenado informou à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia, que pretende recorrer da decisão.
Inicialmente, o julgamento estava previsto para 16 de abril deste ano, mas foi adiado após um pedido da defesa, que alegou irregularidades no sorteio dos jurados.
Segundo os advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não foi formalmente intimada para acompanhar o procedimento, e a ata do ato não registrou a presença de representantes da instituição.
Relembre o caso
A biomédica Jéssica Regina Macedo Carmo foi baleada no dia 5 de fevereiro de 2022, em Santo Estevão, cidade a cerca de 40 km de Feira de Santana. Grávida de nove meses, ela foi levada pelo marido ao Hospital Doutor João Borges de Cerqueira. Nem ela e nem o bebê resistiram.
Na época, George Passos ocupava o cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Santo Estevão e já havia exercido mandato como vereador no município.
Em depoimento à polícia, o ex-vereador afirmou que o disparo foi acidental. Segundo a versão apresentada por ele, Jéssica teria iniciado uma conversa sobre o relacionamento enquanto segurava uma arma atrás do corpo. Ele disse que tentou retirar a arma das mãos da esposa, momento em que ocorreu o disparo.
A defesa sustentou que George procurou a polícia espontaneamente após o ocorrido e negou as acusações de que ele teria apagado imagens das câmeras de segurança da residência. Também afirmou que o casal mantinha um relacionamento tranquilo.
Familiares da vítima contestaram a versão apresentada pelo ex-vereador. Segundo eles, Jéssica já havia relatado episódios de violência e chegou a aparecer com hematomas e um olho roxo durante o relacionamento.
A família também afirmou que a biomédica apresentava hematomas pelo corpo além do ferimento causado pelo disparo e alegou que imagens das câmeras de segurança da casa teriam sido apagadas antes de ela ser socorrida.
Durante a investigação, a Polícia Civil (PC) realizou a reconstituição do crime após identificar divergências entre o depoimento de George e os elementos da perícia. Na época, o delegado responsável afirmou que a versão apresentada pelo investigado não era compatível com as conclusões periciais.
O inquérito, inicialmente conduzido pela Delegacia Territorial de Santo Estevão, passou a ser acompanhado pela Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Feira de Santana por determinação da então delegada-geral Heloísa Brito.
Prisão e denúncia
George Passos foi preso em 11 de fevereiro de 2022 e permaneceu custodiado no Conjunto Penal de Feira de Santana até o julgamento.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou o ex-vereador por homicídio qualificado pelo feminicídio, por provocar aborto e por posse ilegal de arma de fogo. A Justiça converteu a prisão temporária em preventiva em abril de 2022.
Dias após o crime, George foi exonerado do cargo de chefe de gabinete da Prefeitura de Santo Estêvão. O Partido dos Trabalhadores (PT), ao qual era filiado, suspendeu sua filiação e divulgou nota de repúdio à violência contra a mulher, afirmando aguardar a conclusão das investigações e o cumprimento da Justiça.
Jéssica Regina foi enterrada no dia 6 de fevereiro de 2022, em Santo Estevão. Ela deixou uma filha de 3 anos, fruto de outro relacionamento. Segundo familiares, a criança passou a viver com a avó materna após a morte da biomédica.