Território do Sisal – A Câmara de Vereadores de Serrinha, analisa um Projeto de Lei que prevê o pagamento de um auxílio mensal de R$ 300 às gestantes a partir do quinto mês de gravidez.
O texto, nº 09/2026 e batizado de “Bolsa Bebê”, foi enviado pelo prefeito Cyro Novais (MDB) e sustenta ainda que o repasse seja mantido até a criança completar um ano de idade. No total, o valor pode chegar a R$ 5.100.
De acordo com o PL, o acesso ao programa dependerá do cumprimento de alguns critérios, como:
Realização de todo o pré-natal na rede pública municipal;
Comprovação de residência em Serrinha;
Vacinação da criança em dia;
Parto realizado no Hospital Municipal ou em outra unidade credenciada pelo SUS no município.
A iniciativa também vincula a concessão do benefício ao acompanhamento da saúde da mãe e do bebê, buscando estimular o pré-natal, a imunização infantil e o atendimento na rede pública de saúde. A proposta integra as ações voltadas à primeira infância e à assistência social no município.
O projeto será discutido pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário. Se aprovado pelos vereadores, o programa passará a integrar a política municipal de apoio às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade.
CN | Fonte: Região em Pauta
