A OAB Bahia e a OAB Paulo Afonso cobraram do Ministério Público da Bahia e da Polícia Civil uma apuração rigorosa e célere do homicídio do advogado Diego Fraga de Castro, ocorrido na última terça-feira (04), no município de Jeremoabo, no Nordeste baiano.
Em ofício enviado ao promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Jeremoabo, Leonardo Cândido Costa, as instituições solicitaram o acompanhamento direto do Ministério Público na fiscalização do regular andamento das investigações, garantindo a adoção de todas as medidas necessárias para assegurar uma apuração imparcial e a responsabilização criminal dos autores.
Ao delegado Titular da Delegacia Territorial de Jeremoabo, Ariston Tenório dos Passos Brito, a seccional e a subseção solicitaram a mobilização de todos os esforços investigativos necessários para a completa elucidação do crime, identificando autores e eventuais partícipes, com a observância do devido processo legal.
Em ambos os documentos, assinados pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e por Fábio Toledo, presidente da OAB Paulo Afonso (subseção que abrange o município de Jeremoabo), as instituições manifestaram profundo pesar e indignação pela morte do advogado e destacaram que a gravidade do caso exige uma resposta firme do Estado.
“A violência contra advogados representa não apenas uma agressão à vida, mas um ataque à advocacia e ao próprio sistema de Justiça, especialmente quando existe qualquer indício de relação com o exercício profissional”, afirmou Daniela Borges.
Para o presidente da OAB Paulo Afonso, Fábio Toledo, a rápida elucidação do crime é fundamental para garantir segurança à advocacia e combater a impunidade. “Não admitiremos que a classe seja intimidada. Exigimos uma resposta rápida e efetiva do Estado para que esse crime não fique impune e que nossas prerrogativas sejam respeitadas”, destacou.
Desde que tomou conhecimento do caso, a OAB Bahia vem acompanhando o trabalho das autoridades e prestando apoio institucional. Em nota divulgada na última terça-feira (04/08), a seccional informou que solicitará à Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) uma apuração profunda do homicídio e designará um representante para acompanhar o caso.
Fonte: Assessoria de Imprensa OAB-BA
