A situação jurídica da candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB) mudou rapidamente. Pouco tempo depois de ter o pedido de registro para disputar a reeleição indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em razão da ausência de uma certidão criminal de 2º grau, o parlamentar apresentou a documentação necessária e conseguiu reverter a decisão, tendo agora sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.
O Calila Notícias publicou na noite de quinta-feira (20) reportagem sobre o indeferimento do registro. Na ocasião, conforme constava no processo, a decisão havia sido motivada por uma pendência documental: Ricardo Maia não apresentou inicialmente a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 2º grau, exigida para o registro de candidatura. Em seu lugar, havia sido anexada uma certidão de distribuição comum.
Apesar do impacto provocado pela notícia de um candidato à reeleição ter o registro indeferido já com a campanha nas ruas, a própria reportagem do Calila ressaltou que a decisão não era definitiva e que ainda cabia recurso. Por essa razão, Ricardo Maia poderia continuar normalmente suas atividades de campanha.
E foi justamente o que aconteceu.
Na manhã de sexta-feira (22), a reportagem do Calila Notícias encontrou Ricardo Maia participando normalmente da agenda política do governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição ao Governo da Bahia. Posteriormente, surgiu a informação de que a situação jurídica do emedebista havia mudado e seu registro estava deferido.
Documento foi apresentado e decisão reconsiderada
A mudança ocorreu após a defesa de Ricardo Maia apresentar Embargos de Declaração e anexar aos autos a documentação correta para fins eleitorais, além de certidões de objeto e pé com informações complementares.
Segundo as informações da nova decisão, os documentos demonstraram não existir condenação por órgão colegiado nem condenação com trânsito em julgado capaz de provocar a inelegibilidade do parlamentar.
A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou favoravelmente. O relator, juiz eleitoral Mhércio Cerqueira Monteiro, recebeu o recurso como pedido de reconsideração e concluiu que, após a regularização da documentação, Ricardo Maia passou a atender às condições de elegibilidade e aos requisitos formais necessários ao registro.
Com isso, foi revertido o indeferimento e deferida a candidatura de Ricardo Maia a deputado federal pelo MDB.
Justiça Eleitoral trabalha com prazos curtos
A rapidez com que a situação mudou — de uma decisão de indeferimento para o deferimento após a apresentação dos documentos — também demonstra uma característica do período eleitoral: a Justiça Eleitoral trabalha sob prazos bastante reduzidos para analisar registros, recursos e outras questões que podem interferir diretamente na disputa.
No caso da Bahia, o TRE-BA estabeleceu para as Eleições 2026 um regime de plantão judiciário no segundo grau entre 1º de junho e 19 de dezembro. O funcionamento alcança inclusive sábados, domingos e feriados, quando desembargadores eleitorais plantonistas e a Secretaria Judiciária podem atuar, mediante acionamento, das 12h às 22h em matérias consideradas urgentes.
Isso não significa necessariamente que a reconsideração do registro de Ricardo Maia tenha ocorrido durante um plantão, mas ajuda a explicar a estrutura especial montada pela Justiça Eleitoral para dar respostas rápidas durante o processo eleitoral.
Há também um calendário apertado a ser cumprido. Segundo o próprio TRE-BA, os pedidos de registro de candidatura, inclusive aqueles impugnados e os respectivos recursos nas instâncias ordinárias, devem estar julgados e com as decisões publicadas até 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno.
De indeferido a deferido
A mudança de situação ocorreu justamente no início da campanha oficial. Ricardo Maia busca o segundo mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e concorre pelo MDB, partido que integra a base política do governador Jerônimo Rodrigues.
Ele foi eleito deputado federal em 2022 com 136.834 votos. Antes de chegar à Câmara, teve sua trajetória política construída principalmente em Ribeira do Pombal, onde exerceu dois mandatos como prefeito, além de ter sido vereador.
Com a reconsideração da decisão pelo TRE-BA, a pendência documental que provocou o primeiro indeferimento foi superada e Ricardo Maia segue normalmente na campanha pela reeleição, agora com o registro deferido pela Justiça Eleitoral.
