O assunto mais comentado em Conceição do Coité nas últimas 24 horas sem dúvida alguma foi a repercussão da reportagem informando que Ministério Público Federal – MPF está acionando prefeito de Coité Francisco de Assis, por dispensas irregulares de licitação no valor de R$ 1,3 milhão.
O gestor recebeu a noticia no fim da tarde de quinta-feira, 29, segundo ele pela imprensa, já que vários sites e blogs divulgaram as informações do MPF, Regional de Feira de Santana.
Mas nesta sexta, o prefeito Assis (PT) escreveu o que chamou de nota pública o esclarecimento a respeito do que foi divulgado, e o CN, como colocou na íntegra a nota do MPF, abre o mesmo espaço para sua justificativa.
Leia
Em razão das reportagens que circularam na imprensa baiana, com ampla repercussão nas redes sociais, acerca de uma suposta ação do MPF contra mim, tenho a declarar:
1) Não recebi, nem eu nem meus advogados, nenhuma notificação referente a qualquer ação do MPF contra mim. Desse modo, não sei de que estou sendo acusado. Não tive acesso à denúncia.
2) A imprensa divulgou que seria algo relativo a 2013, início do governo. Relacionado a transporte de estudantes e de pacientes. Preciso conhecer a denúncia para preparar minha defesa.
3) O Brasil deve ser o único país do mundo onde a imprensa divulga uma acusação, os leitores
confundem processo com condenação e o acusado ainda nem foi notificado. É a tal condenação prévia, sem direito à defesa.
4) Não possuo bens materiais. Apenas um veículo Fiat Siena 2013, financiado pelo banco Itaú/Fiat cujas prestações ainda estão sendo pagas. Além disso, possuo dois empréstimos na Caixa Econômica Federal e uso meu limite de cheque especial todos os meses. Meus filhos estudam em escola pública.
5) Tenho um rico patrimônio moral, herança de família e acumulado em meus 51 anos de vida. Este jamais será dilapidado.
6) Fui vereador em Conceição do Coité entre 2005 e 2008 e durante todo esse período recebi salário 59% menor que meus colegas de Câmara porque recusei o aumento salarial dado no início do mandato. Nos 48 meses como vereador, não recebi nenhuma diária.
7) Como prefeito de Conceição do Coité desde 01/01/2013, adotei um modelo de gestão
pautado na total austeridade e transparência. Jamais desviei um centavo sequer de dinheiro público.
8) Nunca tive telefone celular corporativo/institucional. Pago minha própria conta de celular, inclusive as ligações telefônicas que faço em razão do mandato. Ninguém no meu governo possui celular corporativo.
9) Sou funcionário licenciado da Caixa Econômica Federal, empresa em que trabalho desde 1989 e jamais respondi por qualquer processo funcional.
10) Tenho relatório completo de como encontrei o município de Conceição do Coité em janeiro de 2013. Cópias desse relatório foram entregues ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público.
11) Segundo as reportagens da imprensa sobre a denúncia do MPF, as supostas irregularidades teriam sido cometidas em 2013. Essas contas já foram aprovadas pelo TCM e pela Câmara de Vereadores.
12) Meu governo sempre fez licitações públicas limpas, quase sempre pregão presencial. Qualquer empresa habilitada pode participar e ganhar. Respeitei todos os contratos. Sempre paguei em dia funcionários, fornecedores e prestadores de serviço em geral.
13) Sou do PT. Desde sempre. Ajudei a construir esse partido ao lado de muitos outros companheiros. Luto por um país melhor a cada dia. Não sou corrupto. Coloco meus sigilos bancário, fiscal e telefônicos à disposição do Ministério Público e da Justiça agora mesmo. Antes de ter recebido qualquer notificação. Mesmo sem saber de que estou sendo acusado.
Francisco de Assis Alves dos Santos
Prefeito Municipal de Conceição do Coité -Ba
