A partir desta sexta-feira (1°) cirurgias pediátricas feitas através do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão suspensas na Bahia. O motivo é o encerramento do contrato entre a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) e o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia (NCP) por alegações de irregularidades no contrato com o SUS.
“O contrato entre Sesab e NCP foi suspenso pela Sesab desde julho de 2016. Há 16 meses estamos trabalhando de forma indenizatória, tentando negociar com a Sesab um novo modelo contratual que mantivesse assistência digna à população pediátrica e neonatal e que mesmo com o número reduzido de cirurgiões pediátricos no estado, satisfizesse as necessidades da Sesab e estivesse de acordo com os requisitos do Ministério Público Estadual”, afirma Alexinaldo Silva, cirurgião pediátrico e diretor do NCP.
No dia 4 de setembro, o Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia foi notificado a interromper os atendimentos por ter trabalhadores da Sesab em seu quadro. Em 29 de setembro, a Sesab e o MP-BA solicitaram ao Núcleo de Cirurgiões Pediátricos a manutenção dos atendimentos por 60 dias para dar tempo à Sesab de efetivar uma nova solução para a assistência a cirurgia pediátrica no estado. Sem, um novo grupo de profissionais para atender aos pacientes de cirurgia pediátrica, a Secretaria de Saúde da Bahia pediu um novo prazo aos cirurgiões. O MP, entretanto, recomendou que a Sesab interrompesse imediatamente o contrato com as empresas de todas as especialidades médicas que possuem funcionários da Sesab em seus quadros.
Em nota, a Sesab informou que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (28), um edital para a contratação do serviço de cirurgias pediátrica e neonatal. “Este edital veda a contratação de empresas que possuam profissionais com vínculo empregatício com o Estado, bem como sejam sócios, dirigentes ou responsáveis técnicos, o que atende, portanto, a legislação federal e estadual no que tange as normas gerais de licitações e contratos administrativos”, explicou.
A Sesab destacou ainda que lamenta a “posição adotada pela empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples, que congrega quase a totalidade dos cirurgiões dessa especialidade na Bahia, de recusarem-se anparticipar do processo licitatório para aperfeiçoar a relação contratual entre os médicos e a Sesab”.
“A não participação dessa empresa no certame deixa as crianças da Bahia sem cirurgiões. Cabe ressaltar que a Sesab vem honrando seus compromissos e fazendo pagamentos regulares e sucessivos a todos os prestadores de serviços, mesmo aqueles em caráter indenizatório. Entendemos que a decisão unilateral da empresa Núcleo de Cirurgiões Pediátricos da Bahia Sociedade Simples não contribui para a evolução do aperfeiçoamento do modelo de relações contratuais na saúde pública do estado. Temos esperança que os cirurgiões pediátricos, profissionais sensíveis e dedicados, revejam sua posição e não prejudiquem a população, em especial, os bebês recém nascidos e suas famílias, que serão as principais vítimas da posição da sua empresa majoritária” concluiu a Sesab, em nota, solicitando que o Núcleo mantenha em sua integralidade os serviços de cirurgia pediátrica.
Não foi informado quantos procedimentos deixarão de ser feitos nem quando deve normalizar o serviço.
Correio
