O Governo Federal bloqueou 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). A informação foi passada ao G1 nesta quinta-feira (9), pelo pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação da instituição, Olival Freire.
As vagas foram retiradas do sistema da Capes, que é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Elas seriam destinadas a novos alunos aprovados em programas de mestrados, doutorado e pós-doutorado da instituição.
Conforme o pró-reitor de pesquisa, o congelamento prejudica 72 alunos que participariam de bolsas de mestrado e doutorado e 10 de pós-doutorado. Olival Freire informou que a medida pode “trucidar” a carreira de futuros pesquisadores e abala a expectativa dos grupos de pesquisa.
O congelamento das bolsas afetou instituições públicas federais de todo o país. A assessoria do Capes informou ao G1 que o bloqueio das bolsas se deu neste mês de maio e que o sistema para geração de folhas de pagamento “permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas” neste mês, o que, na prática, significa o “recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições”. O órgão não detalhou quantas bolsas de pesquisa foram afetadas em todo o Brasil.
O pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Olival Freire, disse que a gravidade dos cancelamentos vai além da quantidade das bolsas atingidas, mas afeta o planejamento de equipes formadas para pesquisas aprovadas e programas que estavam em fase de seleção.
Segundo o pró-reitor, alunos que moram em outros estados e vieram para a Ufba após serem contemplados nas seleções disseram que devem voltar para as cidades que moram, pois contavam com as bolsas para se manter no estado.
Bloqueio de verbas
A Ufba informou, na terça-feira (7), que o bloqueio de recursos da instituição pelo Ministério da Educação (MEC) foi ampliado de R$ 37 milhões para mais de R$ 55 milhões. A informação foi divulgada ao G1 pelo reitor da instituição de ensino, João Carlos Salles.
O reitor informou que o “bloqueio adicional” no orçamento ocorreu entre quinta (2) e sexta-feira (3) da semana passada.
Ele diz que somente dos recursos para custeio, a verba bloqueada chegou a R$ 49.703.394. O dinheiro do custeio é destinado ao pagamento de contas como água luz, telefone, internet, limpeza e vigilância. Já dos recursos para investimento, a verba bloqueada chegou a R$ 6.203.047.
Segundo o MEC, “o bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas”.
Conforme o Ministério, a Ufba teve R$ 50.404.206 bloqueados, e tem R$ 199 milhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o o ministério, desse valor, 40% foram liberados no início do ano, para custear despesas até junho.
O MEC ainda afirmou que Universidade Federal da Bahia não usou os recursos já liberados para investimento e tem ainda R$ 665.337 disponíveis para utilizar até junho. Já em custeio, de acordo com o Ministério da Educação, a unidade “tem disponíveis R$ 42 milhões para gastar até o próximo mês”.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse, na terça-feira (7), em uma audiência na Comissão de Educação no Senado, que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento.
Ele destacou, ainda, que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
Atualmente, a Ufba tem 40 mil alunos, divididos entre os três campi da instituição, em Salvador, Camaçari, na região metropolitana, e Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. A universidade oferece 105 cursos de graduação e 136 de pós-graduação (54 doutorados e 82 mestrados).
A instituição é a 1ª do Nordeste, a 10ª brasileira e a 30ª da América Latina no ranking Times Higher Education (THE), da revista inglesa Times, que avalia 1.250 universidades de 36 países. Apenas 15 brasileiras estão entre as mil melhores do mundo, e 36 entre as 1.100.
Na segunda-feira (6), estudantes, professores e integrantes de movimentos sociais realizaram uma manifestação em Salvador em protesto contra o bloqueio de verbas. O grupo, de cerca de 500 pessoas, saiu em caminhada da Faculdade de Educação, no Vale do Canela, até a reitoria da instituição.
Além da Ufba, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca R$ 40 milhões.
G1ba
