O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que reconhece a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises provocadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias e catástrofes naturais na Bahia. O político, que é católico, protocolou a proposição nesta quarta-feira (3).
Pelo texto, além do reconhecimento, a aplicação da medida fica condicionada as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde do Brasil.
“Além da questão da fé, as instituições religiosas prestam serviços sociais importantes que, em momentos de crise, se tornam essenciais. Temos visto nos últimos tempos em todas as catástrofes naturais, os templos religiosos participarem colaborativamente na arrecadação e distribuição de alimentos, água, roupas e itens de higiene pessoal”, argumentou Alex na justificativa da proposta.
O político também lembrou que atualmente, neste período de Pandemia, diversos templos religiosos estão distribuindo máscaras e cestas básicas, contribuindo na assistência social à população.”Neste momento, os templos podem e devem estar abertos para um aconselhamento individual, oração, doação de alimentos, cultos, missas, encontros e outras atividades que contribuem com o fortalecimento da fé e equilíbrio emocional das pessoas, bem como a assistência social à população”, disse o deputado que também é presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional.
“O reconhecimento do direito da assistência religiosa como atividade essencial tem como base os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, bem como por nossa Constituição Federal”, completou.
A proposta tramitará na Casa para ser apreciada no Plenário da Assembleia Legislativa. Aprovada, seguirá para a sanção do governador Rui Costa (PT).
