Auditores estaduais de controle externo e de infraestrutura do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia estão em campo, desde o mês de novembro, realizando um amplo levantamento sobre a estrutura das escolas públicas municipais, especialmente sobre as condições sanitárias das cozinhas e a qualidade da merenda escolar oferecida aos estudantes do ensino fundamental do Estado. Até o momento, nada menos que 104 unidades escolares, localizadas em 17 municípios baianos já foram minuciosamente vistoriadas por auditores do TCM. A ação faz parte do programa de Auditorias Temáticas programada para 2022.
Neste trabalho, os auditores do tribunal têm priorizado escolas que – com base em informações do último censo escolar – são relacionadas entre as mais precárias, e que não possuem sequer abastecimento de água ou utilizam um sistema inadequado para atender as necessidades dos alunos até mesmo para a indispensável hidratação durante as aulas, ou seja, beber.
O foco do levantamento foi assim definido porque o TCM aderiu – através de Acordo de Cooperação Técnica – ao “Projeto Sede de Aprender”, uma ação nacional que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país.
![](https://i0.wp.com/www.calilanoticias.com/wp-content/uploads/2022/12/vistoriaescolas03.jpg?resize=649%2C689&ssl=1)
Além do fornecimento de água nas unidades, os auditores também estão analisando a qualidade das instalações das cozinhas e refeitórios, o quadro de nutricionistas da rede de educação municipal, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio, bem como a logística de abastecimento das escolas de gêneros alimentícios.
A auditoria conta com a participação de 34 auditores, das 17 Inspetorias Regionais de Controle Externo do TCM, localizadas na capital e cidades de todas as regiões do interior do Estado. A coordenação das atividades é realizada pela 3ª Diretoria de Controle Externo do TCM, e vem sendo desenvolvida desde o mês de agosto, contemplando as etapas de planejamento seleção dos municípios a serem auditados, treinamento das equipes envolvidas, seleção das escolas a visitadas, inspeção in loco, análises e relatórios.
Para o diretor da 3ª DCE, Vitor Maciel, os pontos observados neste trabalho impactam diretamente na dignidade, higiene, saúde e alimentação dos estudantes, professores e servidores das unidades escolares e repercutem também na qualidade do ensino público municipal.
Projeto Sede de Aprender – O projeto, criado inicialmente pelo Ministério Público do Estado de Alagoas, foi adotado e ampliado pelas representações estaduais do ministério público de todo o país. A Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e o Instituto Rui Barbosa (IRB), procurados pelos promotores de justiça, passaram a apoiar a iniciativa que visa garantir água potável em todas as unidades de ensino do país, e mobilizaram todos os tribunais de contas em apoio à iniciativa.
Veja algumas das irregularidades identificadas durante as visitas:
![](https://i0.wp.com/www.calilanoticias.com/wp-content/uploads/2022/12/whatsapp-image-2022-12-12-at-17-33-18.jpeg?resize=650%2C293&ssl=1)
![](https://i0.wp.com/www.calilanoticias.com/wp-content/uploads/2022/12/whatsapp-image-2022-12-12-at-17-33-32.jpeg?resize=650%2C293&ssl=1)
![](https://i0.wp.com/www.calilanoticias.com/wp-content/uploads/2022/12/whatsapp-image-2022-12-12-at-17-34-19.jpeg?resize=650%2C293&ssl=1)
![](https://i0.wp.com/www.calilanoticias.com/wp-content/uploads/2022/12/whatsapp-image-2022-12-12-at-17-32-46.jpeg?resize=650%2C867&ssl=1)
![](https://i0.wp.com/www.calilanoticias.com/wp-content/uploads/2022/12/sem-titulo.jpg?resize=650%2C1025&ssl=1)