O senador Angelo Coronel (Republicanos) voltou a cobrar o andamento de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2025 apresentada por ele no Senado e direcionou críticas ao senador Otto Alencar (PSD), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A fala aconteceu durante participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta quarta-feira (20).
Segundo Coronel, a proposta, de sua autoria, está parada há cerca de 12 meses sem a designação de um relator, o que, de acordo com ele, compromete a tramitação da proposta dentro da Casa. “Está engavetada na CCJ já há 12 meses, inclusive infringindo o regimento interno do Senado. O presidente da CCJ, que é até um baiano, não designou nenhum relator para que essa PEC tramitasse”, declarou.
Na fala, o parlamentar citou dificuldades enfrentadas pelos municípios com a alíquota do INSS e pediu apoio dos prefeitos para pressionar a CCJ e a bancada baiana no Senado pela retomada da tramitação da PEC. O senador também afirmou acreditar que a proposta teria ampla aprovação caso fosse levada à votação no plenário.
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