A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou por aclamação nesta terça-feira (16) um projeto de lei do governador Jerônimo Rodrigues que permite a militares da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros (CBM-BA) aptos para a reserva remunerada receberem uma promoção especial antes de deixarem a ativa. As informações são do Bahia Notícias parceiro do Calila.
A proposta busca estimular a renovação dos quadros das corporações e ampliar as possibilidades de ascensão na carreira.
O texto prevê impacto financeiro estimado em R$ 5,2 milhões ainda em 2026 e cerca de R$ 67,6 milhões anuais em 2027 e 2028.
O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) havia apresentado uma emenda ao projeto com ressalvas sobre possíveis impactos negativos na progressão funcional dos militares, especialmente em relação à extinção de quadros especiais. A emenda foi negada.
O Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Antônio Carlos Silva Magalhães, manifestou agradecimento e comemorou a aprovação unânime do texto na Casa Legislativa. Segundo ele, o projeto corrige fluxos de carreira e simboliza o reconhecimento aos anos de serviço prestados pelos militares.
“Um projeto que visa a valorização da nossa tropa. O governador, sensível às demandas de segurança pública, encaminhou o projeto para a nossa Assembleia pedindo que fosse aprovado um fluxo de carreira. Trata-se da promoção requerida para que o policial militar tenha o posto imediato ao ir para a reserva”, diz o comandante para a imprensa.
Para o coronel, o ato representa respeito à trajetória dos profissionais. “É o reconhecimento de todo o trabalho que ele teve na instituição. É a bandeira de valorização dos nossos profissionais de segurança pública”, conclui.
