O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) lançou, recentemente a Campanha de Combate à Violência na Saúde para chamar a atenção da sociedade para as agressões sofridas por enfermeiros, técnicos e auxiliares durante o exercício profissional.
A iniciativa surge em meio a um cenário considerado alarmante pela entidade e pretende, além de valorizar a categoria, conscientizar pacientes e acompanhantes de que os trabalhadores que estão na linha de frente da assistência não podem se tornar alvo da insatisfação com problemas estruturais dos serviços de saúde.
Dados atualizados do Coren-BA mostram a dimensão do problema no estado. Foram registrados 169 processos em 2024, 163 em 2025 e 233 somente em 2026, até o levantamento realizado em agosto, totalizando 565 nos três anos. O número deste ano já é cerca de 43% superior ao contabilizado durante todo o ano passado.
Entre as ocorrências aparecem suspeitas de agressão física e ameaça, violência verbal, injúria, assédio moral, calúnia, difamação, perseguição no ambiente de trabalho, discriminação racial, abuso de autoridade e outras situações de constrangimento e exposição.
O presidente do Coren-BA, Davi Apóstolo, afirma que o crescimento dos relatos recebidos pelo Conselho e a sucessão de episódios divulgados publicamente foram determinantes para a criação da campanha. Um dos casos recentes ocorreu no Hospital Professor Eládio Lassére, em Cajazeiras, Salvador, onde, segundo ele, três enfermeiras foram agredidas por um acompanhante durante um plantão.
“A gente ficou alarmado com a quantidade de agressões, seja física, verbal ou, muitas vezes, até sexual, que os profissionais estão sofrendo na ponta”, afirmou.
O problema não se restringe à Bahia. Dados divulgados pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indicam que mais de 28% dos profissionais da categoria no Brasil sofreram algum tipo de violência no ambiente de trabalho nos últimos anos, incluindo agressões psicológicas, físicas, institucionais e sexuais. O país conta atualmente com mais de 3 milhões de profissionais de Enfermagem, presentes em todos os municípios brasileiros e com atuação essencial tanto no sistema público quanto no privado.
Para o Coren-BA, um dos objetivos centrais da campanha é fazer a população compreender que superlotação, demora no atendimento, falta de insumos e deficiência de pessoal são problemas que não podem ser atribuídos individualmente a quem está prestando assistência.
Davi Apóstolo também destaca que o atendimento nas unidades segue critérios de gravidade e risco, o que pode fazer uma pessoa que chegou depois ser atendida antes. “O profissional que está ali atendendo não é culpado diante desse cenário caótico do serviço de saúde. Ele está ali para prestar assistência”, explicou.
A entidade também busca ampliar o acolhimento às vítimas. Em julho de 2025, após uma enfermeira de 36 anos ser agredida por uma acompanhante de paciente dentro do Hospital Português, em Salvador, o Coren-BA criou um canal exclusivo para relatos de agressões físicas ou verbais. Enfermeiros, técnicos e auxiliares podem encaminhar as ocorrências pelo e-mail [email protected].
Segundo o Conselho, os casos recebidos são formalmente acolhidos e podem ser representados junto aos órgãos responsáveis para adoção das providências legais.
Nos casos de violência, a orientação é que o profissional registre boletim de ocorrência, procure realizar exame de corpo de delito quando houver agressão física e reúna fotografias, documentos, testemunhas e outros elementos que auxiliem na comprovação dos fatos.
Apóstolo ressalta que as instituições empregadoras também têm responsabilidade pelo suporte psicológico e jurídico aos trabalhadores. Para ele, proteger a enfermagem exige olhar ainda para fatores como jornadas exaustivas, múltiplos vínculos, dimensionamento insuficiente das equipes, remuneração e condições adequadas de descanso.
O Coren-BA afirma que também vem atuando junto ao Ministério Público do Trabalho, sindicatos e instituições de saúde para melhorar essas condições. Segundo Apóstolo, ao assumir a atual gestão, o Conselho encontrou um passivo superior a mil denúncias relacionadas às condições enfrentadas pela categoria e passou a levar parte das demandas para mediação.
Uma das frentes é o cumprimento da Lei Federal 14.602/2023, que determina que instituições públicas e privadas de saúde ofereçam aos profissionais de Enfermagem locais adequados de repouso durante a jornada. De acordo com o presidente, instituições privadas receberam prazo até o fim de outubro para se adequar, sob possibilidade de intensificação das fiscalizações e adoção das medidas cabíveis.
Com a Campanha de Combate à Violência na Saúde, o Conselho pretende reforçar que a segurança de quem cuida também interfere diretamente na qualidade da assistência prestada à população. A orientação é que profissionais comuniquem situações de violência e que usuários que identifiquem irregularidades recorram aos canais institucionais, apresentando sempre que possível elementos que permitam a apuração dos fatos.
A mensagem defendida pelo Coren-BA é de que cobrar melhorias no sistema de saúde é legítimo, mas agressões, ameaças e humilhações contra enfermeiros, técnicos e auxiliares não podem ser naturalizadas.
CN | Fonte: ASCOM COREN-BA
