O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus nas garagens durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, desembargador Maurício Kertzman Szporer, depois que a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, denunciou uma redução superior a 50% na oferta de transporte coletivo da capital baiana, prejudicando o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
A ordem foi encaminhada à Polícia Federal. Até o início da tarde, não havia confirmação de que o secretário tivesse sido preso.
Além da ordem de prisão, a Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento imediato de 100% da frota, com horários e itinerários equivalentes aos dias úteis e transporte gratuito durante a votação e pelo período necessário ao retorno dos eleitores.
A decisão estabelece multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento e prazo de uma hora, após a notificação, para comprovar a normalização do serviço. Também foi determinada fiscalização policial, inclusive com possibilidade de utilização de drones.
Prefeitura apresenta outra versão
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) reconheceu que 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem durante a manhã, mas atribuiu a situação à colocação de adesivos de propaganda eleitoral do PT nos veículos.
Segundo o gestor, os ônibus tiveram a saída retardada até a retirada do material e posteriormente voltaram a circular. A Secretaria Municipal de Mobilidade também informou que os problemas operacionais foram contornados.
A versão apresentada pela Prefeitura contrasta com a denúncia da federação partidária, que sustenta que a retenção dos veículos dificultou o exercício do voto.
Fiscalização encontrou 55 ônibus parados
Outro desdobramento ocorreu durante fiscalização do Procon-BA. Na garagem da empresa OT Trans, os agentes encontraram 55 ônibus estacionados, embora estivessem em condições de circular. A empresa foi autuada.
A Federação Brasil da Esperança apresentou uma nova petição ao TRE-BA, às 12h42, alegando descumprimento de decisão anterior. Entre os elementos apresentados estava um vídeo gravado às 12h23, mostrando dezenas de ônibus parados na garagem de Praia Grande, na Avenida Suburbana.
Secretário estaria fora do Brasil
Uma informação que também chama atenção é que, segundo a petição da federação, Pablo Souza estaria em Paris, na França, participando de uma agenda oficial com integrantes da Prefeitura de Salvador.
Essa circunstância pode interferir no cumprimento imediato da ordem de prisão. Até a última atualização consultada, não havia confirmação oficial da localização do secretário nem da execução da medida.
O caso foi encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais.
