Está marcada para esta terça-feira às 9h no Fórum da Comarca do município de Valente, o ato público de diplomação dos candidatos eleitos no município de Retirolândia. No total, serão diplomados 11 representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, e seus respectivos suplentes, eleitos no dia 07 de outubro deste ano. Dentre eles, estão o prefeito e vice-prefeito eleitos, André Martins e professor Arlânio.
A Diplomação é o ato pelo qual, em solenidade previamente marcada, os tribunais eleitorais entregam os títulos que atestam os candidatos como eleitos, reconhecendo a validade de sua eleição.
“É um momento de muita expectativa, pois, esperamos ansiosos para iniciar as ações no nosso município e desenvolvê-las de forma que garanta o desenvolvimento de Retirolândia”, afirma Dr. André, como é conhecido, eleito com 3.462 votos.
Após o momento da diplomação, os candidatos a vereadores, vice-prefeito e prefeito terão ainda que esperar até o dia 01 de janeiro de 2013, data que acontecerá o ato solene de posse, no município de Retirolândia. “Gostaríamos de convidar todos os cidadãos e cidadãs retirolandenses para participar desse momento conosco. Além de ser um momento de alegria, devemos festejar a chegada de um novo tempo para o nosso município, tempo de acreditar que podemos fazer uma Retirolândia muito melhor de se viver”, relata o jovem prefeito eleito.
Equipe de transição caminha lentamente – Mesmo estando marcada para amanhã o ato de diplomação, a equipe de transição criada a partir da portaria nº 042/2012 do dia 30 de Novembro, caminha a passos lentos. “A transição ainda não saiu do papel, pois o atual prefeito em acordo comigo solicitou prazo para “arrumar a casa” e iniciar os trabalhos de transição, mas até agora pouca coisa caminhou” relata Dr. André.
Ainda segundo o próximo prefeito, o atual chefe do executivo José Albérico Moreira (Bequinho) alegou a necessidade de regularizar a situação do município no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias para Estados e Municípios(CAUC), um subsistema constituído para possibilitar consulta sobre o cumprimento das exigências legais para habilitação dos entes federais para receber transferências voluntárias da União. Cabe ressaltar que mesmo havendo solicitado esse prazo, até a presente data, o município continua desatualizado.
É nítida a preocupação do Dr. André na regularização desta pendência. “Existe uma edição da medida provisória Nº 589, de 13 de Novembro de 2012 que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que abriu a possibilidade do município parcelar suas dividas em até 120 meses, por isso afirmo ser muito importante assegurar essa possibilidade para que o município não saia perdendo” afirma.
A preocupação do prefeito eleito e da sua equipe de transição torna-se ainda pertinente pelo fato do município contar com importantes obras a serem desenvolvidas, mas diante da situação apresentada, se não regularizada até o final deste ano, será impedido de assinar convênios e empenhar recursos federais. Os recursos previstos para empenho ultrapassam o valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e são compostos por obras essenciais como a Praça do São Pedro e a Praça do “Centro Velho”, além de recursos destinados a saúde e calçamentos de ruas na sede e na zona rural do município.
“É importante reafirmar o compromisso dos gestores públicos com o seu município. Sabemos que a execução dos convênios possibilitarão o desenvolvimento de Retirolândia e com isso, toda população sai ganhando, mas não podemos enquanto equipe de transição tocar nenhum processo sem que o prefeito em exercício assuma os seus compromissos e responsabilidades. Por isso, acreditamos no seu bom senso em fazer o melhor por Retirolândia nos últimos dias de seu mandato”, finaliza Dr. André.
O prazo para que o prefeito Bequinho regularize a situação do município e empenhem os recursos destinados aos convênios finaliza no prazo de 13 dias (31 de dezembro).
Fonte: Assessoria de Comunicação.
