O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (8) a elevação da carga horária dos cursos de medicina da rede pública e privada do país de 6 para 8 anos de duração.
A partir de janeiro de 2015, os estudantes de medicina terão de cumprir obrigatoriamente um ciclo de dois anos da grade curricular no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo Mercadante, a experiência no SUS vai “humanizar” a formação universitária.
A alteração no currículo do curso de medicina foi divulgada durante o anúncio do programa “Mais Médicos para o Brasil”, que visa ampliar as vagas de medicina no país e atrair profissionais para áreas que carecem de atendimento. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foi prestigiada pela presidente Dilma Rousseff.
Para realizar o ciclo adicional de formação no SUS, informou o titular da Educação, os alunos vão receber uma bolsa custeada pelo governo federal, além de uma autorização provisória para exercício da medicina. As instituições de ensino terão de oferecer acompanhamento e supervisão nas especialidades.
“Estamos propondo criar segundo ciclo de graduação dos estudantes de medicina a partir dos estudantes que vão se formar em 2015. Todos os estudantes de medicina, depois dos seis anos de graduação ficariam dois anos trabalhando na saúde popular no SUS”, anunciou Mercadante no evento de lançamento do programa.
De acordo com o ministro, o estudante receberá uma bolsa pela atuação no SUS.
“Eles vão receber bolsa de estudo para fazer este trabalhão e esse período poderá ser usado como residência médica. Ele vai terminar a sua formação trabalhando no Sistema Único de Saúde, dando sua contribuição, humanizando”, disse.
Mercadante destacou ainda, no discurso, que para fixar médicos nas periferias de grandes cidades e no interior do Norte e Nordeste é preciso criar vagas de medicina e residência nessas regiões.
A meta é criar 11,44 mil vagas em universidades públicas e privadas até 2017, com enfoque para as regiões pobres.
“Não basta abrir cursos de medicina para fixar o médico na região. É preciso residência médica e políticas na área de saúde. De outro lado, os estados que concentram grande número de residência atraem médicos de outros estados. É o caso de São Paulo, que tem baixa oferta de curso de medicina, mas muitas residências médicas”, afirmou o ministro da Educação.
Mercadante anunciou uma mudança no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos, o Revalida, que continuará a ser exigido de médicos que queiram atuar livremente e de forma permanente como profissionais no país. De acordo com o ministro, o médico estrangeiro que quiser fazer o exame não precisará ter feito residência no Brasil, o que é atualmente exigido.
“No edital do revalida que vem agora o médico pode fazer o revalida sem ter morado no Brasil. Que venham ao Brasil todos os médicos”, disse.
Só não será exigido o Revalida dos médicos que optarem pelo registro temporário, para ocupar vagas remanescentes na contratação do governo para atendimento em regiões com déficit de profissionais da saúde.
Poderão participar do programa estrangeiros que tenham estudado em faculdades de medicina com grade curricular equivalente à brasileira, proficientes na língua portuguesa, que tenham recebido de seu país de origem a autorização para livre exercício da medicina e que sejam de nações onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é de, pelo menos, 1,8 médicos para cada mil habitantes.
Todos os profissionais vindos de outros países serão acompanhados por uma universidade federal. Os municípios inscritos no programa terão de oferecer moradia e alimentação aos profissionais, além de ter de acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e ampliação das unidades básicas.
Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida, mas serão obrigatóriods a participar de um curso de três semanas, em uma universidade federal que tenha aderido ao programa, onde serão avaliadas por professores as capacidades técnica e de comunicação. Sendo aprovados, eles serão inscritos no Conselho Regional de Medicina do estado em que vão trabalhar.
Da redação CN* Com informações do G1*
