O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, conversou na manhã desta segunda-feira (7) com o embaixador do Canadá em Brasília, Jamal Khokhar, para pedir explicações sobre a denúncia de que o país da América do Norte teria espionado o Ministério de Minas e Energia. Em nota oficial divulgada nesta segunda, o chefe do Palácio do Itamaraty disse que o governo brasileiro transmitiu na audiência com o diplomata canadense sua “indignação” com o episódio.
De acordo com o comunicado, Figueiredo manifestou ao embaixador do Canadá o “repúdio” do governo Dilma Rousseff ao que foi classificado de “grave e inaceitável” violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas. Khokhar foi convocado nesta segunda para comparecer no Itamaraty com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as suspeitas.
Neste domingo (6), reportagem do Fantástico mostrou documentos vazados por Edward Snowden, ex-analista da agência de inteligência norte-americana NSA, que indicam que o
Canadá espionou o Ministério de Minas e Energia (veja o vídeo ao lado). A reportagem teve acesso a uma apresentação da Agência Canadense de Segurança em Comunicação (CSEC, na sigla em inglês). Na mira do órgão estava a rede de comunicações da pasta – telefonemas, e-mails e uso da internet –, que, segundo o documento, foi mapeada em detalhes.
Em sua conta no microblog Twitter, a presidente Dilma Rousseff escreveu na manhã desta segunda que a denúncias de que o ministério foi espionado por agência de inteligência do
Canadá mostra que as ações de espionagem contra o Brasil são motivadas por razões econômicas e estratégicas. Dilma antecipou na rede social que o Itamaraty iria cobrar explicações do governo canadense.
Em setembro, o Fantástico já havia mostrado que a Agência Nacional de Segurança (NSA) tinha como alvo de espionagem a própria presidente Dilma Rousseff e assessores próximos e a Petrobras.
“A denúncia de que Ministério Minas e Energia foi alvo de espionagem confirma as razões econômicas e estratégicas por trás de tais atos”, escreveu a presidente.
Em outro texto também publicado no Twitter nesta segunda, Dilma enfatizou que “a espionagem atenta contra a soberania das nações e a privacidade das pessoas e das empresas”.
“A reportagem aponta para interesses canadenses na área de mineração. O Itamaraty vai exigir explicações do Canadá”, escreveu Dilma.
A apresentação canadense foi exibida em junho de 2012 numa conferência em junho de 2012 que reuniu analistas ligados a agências de espionagem de cinco países, do grupo conhecido como Five Eyes (Cinco Olhos, em português): Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
Em outra postagem, Dilma escreveu que “tudo indica indica que os dados do NSA são acessados pelos 5 governos e pelas milhares de empresas prestadoras de serviços com amplo acesso a eles”.
“É urgente que os EUA e seus aliados encerrem suas ações de espionagem de uma vez por todas”, escreveu. “Isso é inadmissível entre países que pretendem ser parceiros. Repudiamos a guerra cibernética.”
A presidente afirmou ainda que determinou ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que reforce a segurança do sistema da pasta.
“Embora o Ministério tenha bom sistema proteção de dados, determinei ao ministro Lobão rigorosa avaliação e reforço da segurança desses sistemas”, escreveu.
Na noite de domingo, Dilma já havia comentado as denúncias de espionagem. Ela citou o projeto do marco civil da internet que o governo enviou ao Congresso, iniciativa que, segundo ela, vai “ampliar a proteção da privacidade dos brasileiros”.
“Nossa proposta para um marco civil internacional será enviada à ONU assim que nosso marco civil da internet for aprovado”, afirmou a presidente.
Discurso na ONU
Em seu discurso na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, Dilma já havia criticado as ações de espionagem dos Estados Unidos. Na ocasião, ela disse que essa prática “fere” o direito internacional e “afronta” os princípios que regem a relação entre os países.
“Quero trazer à consideração das delegações uma questão à qual atribuo a maior relevância e gravidade. Recentes revelações sobre as atividades de uma rede global de espionagem eletrônica provocaram indignação e repúdio em amplos setores da opinião pública mundial”, afirmou a presidente.
Ela também rebateu as alegações de que a espionagem serviria para combater o terrorismo.
“Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos fundamentais dos cidadãos de outro país. Não se sustentam argumentos de que a interceptação ilegal de informações e dados destina-se a proteger as nações contra o terrorismo”, afirmou a presidente na ONU.
Leia abaixo a íntegra da nota oficial divulgada pelo Itamaraty:
“O Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, convocou hoje, 7 de outubro de 2013, o Embaixador do Canadá em Brasília para transmitir a indignação do Governo brasileiro e requerer explicações sobre a notícia de que as comunicações eletrônicas e telefônicas do Ministério de Minas e Energia e de alto funcionário do Ministério das Relações Exteriores estariam sendo objeto de espionagem por órgão de inteligência canadense.
Durante o encontro, o Chanceler brasileiro manifestou ao Embaixador canadense o repúdio do Governo a essa grave e inaceitável violação da soberania nacional e dos direitos de pessoas e de empresas”.
Com informações do G1*
