As blitzes para abordagem aos contribuintes em débito com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foram reiniciadas no interior do estado. Na semana passada, duas operações aconteceram no litoral sul do estado, em Ilhéus, com a abordagem de 224 veículos e apreensão de 11 pela falta de pagamento do tributo. Até o final deste mês, as ações ocorrerão também em Itabuna, Eunápolis e municípios vizinhos.
Iniciativa conjunta da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Detran-BA, Polícia Militar e prefeituras, as blitzes foram realizadas no ano de 2013 em Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Irecê e Juazeiro. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados no ano passado por terem débito acima de R$ 500 de licenciamento com o IPVA. Do total, 91 mil estão no interior.
O diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio Félix Mascarenhas, informa que as operações estão acontecendo de forma permanente em 2014, na capital e no interior, devido à grande procura por parte dos contribuintes devedores para regularizarem os débitos. “Grande parte dos contribuintes está preferindo pagar o IPVA a correr o risco de ter o veículo apreendido numa abordagem”.
Durante as operações, se o contribuinte tiver o veículo retido recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo se dirigir ao banco ou caixa eletrônico mais próximo para quitar e evitar apreensão e reboque. Após o pagamento do IPVA, o contribuinte deve regularizar também o licenciamento. Em caso de dúvida, o cidadão pode entrar em contato com o call center da Sefaz pelo telefone 0800 071 0071.
IPVA 2014
Quem perdeu o prazo para pagar o IPVA 2014 com o desconto de 10%, em 26 de fevereiro último, ainda pode efetuar o pagamento, em cota única, com 5% de abatimento. Nesse caso, é só quitar o valor integral no dia do vencimento da primeira cota, data que varia conforme o número final da placa do veículo. Os contribuintes podem optar também por parcelar o imposto em três vezes, observando o vencimento da primeira cota, de acordo com o número final da placa.
Para pagar o imposto, o proprietário do veículo deve se dirigir a qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Os valores do IPVA de 2014 e o calendário de pagamento podem ser consultados no endereço www.sefaz.ba.gov.br, no canal Inspetoria Eletrônica – IPVA.