“A corrupção é praga que infesta a sociedade desde os tempos mais remotos, e parece cada vez mais forte e resistente às medidas de profilaxia”. O alerta foi feito pelo ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel na conferência magna de abertura do ‘XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia’, na noite de quarta-feira (02), em Salvador. Figura emblemática no processo conhecido como “mensalão”, Gurgel falou sobre ‘O Ministério Público e o combate à corrupção’. Ele apontou que o prejuízo da corrupção para o país é estimado em R$ 85 bilhões anuais. “O uso ilegal do dinheiro público reduz significativamente o nível de investimentos no país e tem impactos negativos sobre educação, saúde e outros itens ligados ao desenvolvimento humano e social”, afirmou.
A impunidade, entretanto, continua sendo a regra. Do conjunto de presos no Brasil, apenas 0,01% foram condenados por desvios de recursos públicos. “O dinheiro desviado da corrupção é retirado do atendimento dos direitos fundamentais das parcelas mais carentes da população, de áreas como educação, saúde e saneamento básico”, disse ele, lembrando que é o Ministério Público, sem dúvida, o maior instrumento de efetividade destes direitos. A luta contra a corrupção não tem trégua e o exercício da missão constitucional do Ministério Público não é fácil, pontuou Gurgel, mas “é preciso não desanimar jamais e prosseguir lutando, acreditando que o Ministério Público não é simples meio de vida, mas uma sublime missão de defender a sociedade”. “O Ministério Público nunca desiste nem desanima e jamais se intimida”, concluiu ele.
Em seu pronunciamento na abertura do congresso, o chefe do MP baiano, procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, frisou que o Ministério Público precisa, em sua dinâmica e filosofia, estar sempre se renovando e acompanhando os anseios da sociedade. “A democracia está sempre em aperfeiçoamento”, afirmou ele, explicando que antes o próprio pensamento sobre democracia era o de que ela representava o pensamento da maioria. “Hoje sabemos que a democracia é, sobretudo, a defesa dos interesses das minorias”, concluiu Márcio Fahel, afirmando que “não podemos ficar engessados defendendo ideias retrógradas”.
“O distanciamento da sociedade não faz bem ao Ministério Público. Não podemos jamais deixar de lado o diálogo com a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Alexandre Cruz. Organizador do evento, ele lembrou que no processo eleitoral para procurador-geral de Justiça da Bahia neste ano, a sociedade foi ouvida e o MP foi o maior vencedor. Desejando sorte ao novo PGJ, ele disse que Márcio Fahel tem trazido novo ânimo ao Ministério Público baiano e “a Ampeb sente-se completamente acolhida por sua gestão”.
Empossada recentemente, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), promotora de Justiça baiana Norma Angélica Cavalcanti, afirmou que “o trabalho de nossa instituição é uma construção coletiva”. Ela lembrou as recentes tentativas de diminuir a força da Instituição, mas concluiu dizendo que “o Ministério Público resistirá a qualquer ato que tente diminuir as suas prerrogativas”. Também participaram do evento o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner; o prefeito ACM Neto; conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Marcelo Ferra; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Inaldo Paixão Araújo; a defensora pública-geral Vitória Bandeira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana; e o procurador da Justiça Militar Samuel Pereira, dentre outras autoridades, procuradores e promotores de Justiça.
Redação MP-BA/ Fotos: Humberto Filho