O Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, estará no próximo dia 17 de fevereiro, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), a partir das 15h, reunidos com prefeitos baianos para discutir cooperação entre os estados, municípios e a União no esforço federativo para promover o desenvolvimento do país. Programas de modernização administrativa e ampliação da internet banda larga no interior estão sendo desenvolvidos pelo Governo Federal visando a modernização das administrações municipais.
Segundo Noleto, o Governo Federal vem trabalhando há uns anos com ações para capacitar os gestores municipais, mas também para simplificar procedimentos. “Temos dois grandes programas de modernização administrativa: o PENAFIN, tocado pelo Ministério da Fazenda e o PMAT, conduzido pelo BNDES”, informou, acrescentando: “Temos também objetivos e metas novas colocados pela presidenta Dilma que vão impactar muito o interior do Brasil. Ela quer mais 500 UPAS (Unidade Padrão de Saúde) atendendo os brasileiros, instituições federais profissionalizantes em todo o Brasil, atendendo municípios pobres. O PAC é algo que está chegando ao interior do Brasil”.
Noleto chegou ao governo federal como subchefe adjunto no começo da gestão do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Em 2009, assumiu como Subchefe de Assuntos Federativos. Em janeiro de 2010, foi ministro interino de Relações Institucionais por 20 dias. E atualmente é Subchefe de Assuntos Federativos.
A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é responsável pela relação do Executivo com governadores e prefeitos, coordena o Comitê de Articulação Federativa (CAF), instância de diálogo entre União e Município e participa da coordenação de vários programas federais, como o PAC e o Territórios da Cidadania.
Fonte: ASCOM/UPB