Seis estados brasileiros já estão aptos a receber recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC). De acordo com anúncio feito hoje (1º) pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, os 12 primeiros projetos aprovados compreendem R$ 19,5 milhões para implementação de projetos culturais nos estados do Acre, da Bahia, do Ceará, da Paraíba, do Rio Grande do Sul e de Rondônia.
Os recursos foram anunciados no Palácio do Planalto, na presença da presidenta Dilma Rousseff, durante a solenidade de lançamento do Programa Brasil de Todas as Telas.
Segundo a ministra da Cultura, o SNC estrutura a cultura da mesma forma que o Sistema Nacional de Saúde estruturou a saúde. “O sistema é a certidão de nascimento da política de estado de cultura e vai permitir à União repassar recursos ao estado, que vai ficar com parte e repassar outra parte para os municípios”, explicou.
Em discurso, a presidenta Dilma Rousseff disse que o sistema deve ser colocado em prática para que se amplie a produção cultural de cada região do país. “Ele [o Sistema Nacional de Cultura] está dando os primeiros passos para o reconhecimento de algo que é muito importante: a diversidade da cultura brasileira, ela se dá numa cidade, mas ela também tem um conteúdo regional muito forte.”
De acordo com Marta Suplicy, a adesão ao SNC já foi feita por todos os estados brasileiros, mas os seis anunciados hoje já completaram todo o processo necessário para o repasse dos recursos, que inclui a criação de um fundo para receber o dinheiro, de um plano de cultura para cada ente federado (cidade ou estado) e de um conselho de cultura composto por representantes da sociedade civil e do Poder Público local.
Por meio do SNC, a Paraíba, por exemplo, terá R$ 2,5 milhões para implantar atividades culturais no estado, incluindo apresentações em cineteatros em João Pessoa e Campina Grande, programas pedagógico-culturais para estudantes de escolas públicas e difusão de conteúdos audiovisuais brasileiros. Mensalmente, a estimativa é que o programa atinja 6 mil pessoas, totalizando 177.600 nos 18 meses de projeto.
O Ceará receberá R$ 2 milhões, para implementar o sistema braille em 53 bibliotecas públicas (52 municipais e uma estadual). “A acessibilidade é uma questão fundamental – humanizar, garantir a todas as pessoas o acesso à leitura”, ressaltou o secretário de Cultura do Ceará, Paulo Mamede. Para ele, os programas do SNC são estruturantes, pois levam investimentos para a cultura em áreas que não contavam com recursos.
O projeto, que prevê a compra de equipamentos e mobiliário, a formação de novos profissionais para as bibliotecas e a informatização do acervo, beneficiará mensalmente 1,5 mil usuários nos estabelecimentos municipais e 15 mil visitantes mensais de mais duas bibliotecas de maiores proporções. Outra proposta aprovada para o Ceará destina R$ 352 mil à criação de um projeto que fomentará as culturas das comunidades tradicionais do estado.
O texto foi ampliado às 20h38 para incluir declaração da presidenta Dilma Rousseff sobre o Sistema Nacional de Cultura
Agência Brasil
