Cadastro dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente deve ser feito até dia 25 de outubro
De acordo com o ECA, os contribuintes podem doar até 6% sobre o imposto devido aos fundos da criança e...
De acordo com o ECA, os contribuintes podem doar até 6% sobre o imposto devido aos fundos da criança e...
Além dessa mudança, outras medidas devem ser incluídas, até o fim dos trabalhos.
Partidos de oposição definirão posição em sobre Cunha na próxima terça-feira (13) em Brasília
Ele diz que a perdoa e que vai tentar retomar o casamento.
Tribunal aprovou parecer pela rejeição das contas do governo de 2014.
Ex tinha passado a ameaçar a empresária após ela começar um novo relacio
A entrega dos equipamentos deverá ser agendada pelo telefone 147 ou pela internet, dentro dos prazos definidos para cada localidade.
egundo a Agência Brasil, foram 53.305 casos no ano passado, com crescimento de 4,26% em relação aos crimes do mesmo...
Executivo argumenta que práticas já foram adotadas em outros governos.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União e modifica um artigo da Lei de Execução Penal.
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