Brasil

A medida vai beneficiar ainda os produtores participantes do programa Garantia-Safra, com o direito a um adicional de até R$...

Em abril deste ano, a presidente Dilma Rousseff indicou Brandão para ocupar o cargo

Segundo informações do Inep, menos de 9% dos profissionais que realizaram o Revalida em 2012 foram aprovadas.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação...

Com base em jurisprudência do STF (Súmulas 330 e 624), Mello afirmou que o Supremo Tribunal não tem "competência originária"...

O projeto, no entanto, foi aprovado em votação simbólica e seguiu para sanção presidencial.

A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a...

Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida

As instituições precisam indicar, no momento da adesão, um tutor acadêmico e outros três para cadastro de reserva.