Produtores rurais terão benefícios de R$ 560
A medida vai beneficiar ainda os produtores participantes do programa Garantia-Safra, com o direito a um adicional de até R$...
A medida vai beneficiar ainda os produtores participantes do programa Garantia-Safra, com o direito a um adicional de até R$...
Em abril deste ano, a presidente Dilma Rousseff indicou Brandão para ocupar o cargo
Segundo informações do Inep, menos de 9% dos profissionais que realizaram o Revalida em 2012 foram aprovadas.
O FPM é uma transferência constitucional da União para os estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação...
Com base em jurisprudência do STF (Súmulas 330 e 624), Mello afirmou que o Supremo Tribunal não tem "competência originária"...
O projeto, no entanto, foi aprovado em votação simbólica e seguiu para sanção presidencial.
A indisponibilidade de bens requerida pelo Ministério Público Federal busca evitar a dilapidação do patrimônio da empresa, de modo a...
Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida
As instituições precisam indicar, no momento da adesão, um tutor acadêmico e outros três para cadastro de reserva.
Paulo Ziulkoski se referia à ansiedade que os prefeitos trazem a Capital Federal de levarem – na volta a suas...
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