Frente parlamentar defende mudança na lei de licitação para incluir consórcios
Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento...
Zé Cocá e Osni Cardoso destacaram ainda a importância dos consórcios públicos fortalecerem a parceria com a Secretaria de Desenvolvimento...
A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata.
Na nova modalidade de quitação, são aceitos os cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Hiper. Os clientes podem recorrer ao...
O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governo locais.
De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados...
O projeto de lei que possibilita este acúmulo está na pauta da convocação extraordinária para votação na Alba.
Reajuste de R$ 6 se deve a inflação mais alta em 2019
Com o reajuste de 4,48%, o teto passa a ser de R$ 6.101,06
Medida vai readequar vencimentos dos docentes e coordenadores pedagógicos ao piso nacional
Foram identificadas irregularidades no cadastro
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