No dia 03 de abril, cerca de 158 prefeitos de municípios atingidos pela seca na Bahia participarão da Mobilização Municipalista por Estratégias e Ações para o Enfrentamento da Seca. Os prefeitos, liderados pelo presidente da UPB, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e as 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.
“O ministro Fernando Bezerra assinou importantes convênios com o governo do estado para combater a seca, mas ainda é pouco. Precisamos garantir ações estruturantes. Temos 158 municípios em estado de emergência, mas o governo federal só reconheceu 68 até o momento”, afirmou Luiz Caetano.
O presidente da UPB ratificou a importância da participação dos prefeitos na mobilização. “É preciso que todos participemos. Agora é nossa hora de ir para cima dos deputados e senadores cobrar mais celeridade na aprovação de projetos que auxiliem no combate aos efeitos da seca. Não dá para ficar apenas reclamando, por isso vamos a Brasília e só voltamos de lá com soluções”.
Entre os temas da pauta da UPB e dos prefeitos para as reuniões em Brasília estão:
1. MEDIDAS EMERGENCIAIS:
1.1. Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais;
1.2. Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário;
1.3. Disponibilizar recursos financeiros para o suprimento de água, ampliação de açudes, barragens e aguadas;
1.4. Disponibilizar recursos financeiros fundo a fundo e/ou cestas básicas entregues no município para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas;
1.5. Disponibilizar máquinas do DERBA, DNOCS, CODEVASF e de outros órgãos públicos para limpeza das aguadas e melhoria das estradas;
1.6. Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes;
1.7. Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção;
1.8. Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos;
1.9. Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento;
1.10. Estender o prazo de carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais;
1.11. Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água;
1.12. Agilizar em caráter de urgência a liberação do seguro safra, solucionando pendências relativas a safra do ano de 2010/2011 e liberação do seguro safra do ano 2011/2012;
1.13. Atender com celeridade os pedidos de materiais (tubo de PVC e caixa d’água) para instalação de redes de abastecimento de água;
1.14. Liberar em caráter imediato todas as máquinas retroescavadeiras dos municípios, em situação de emergência, já contemplados pelo PAC II do Ministério de DESENVOLVIMENTO Agrário – MDA.
2. MEDIDAS ESTRUTURANTES:
2.1. Doar carro pipa para cada município com histórico de situação de emergência;
2.2. Criar um fundo de convivência com a seca, priorizando os momentos emergenciais;
2.3. Agilizar a universalização as cisternas;
2.4. Ampliar e intensificar a disponibilização de recursos para implantação e aplicação das tecnologias de convivência com a seca, instalação de dessalinizadores, poços profundos e caixas d’água na tentativa de aumentar a disponibilidade de água para a população;
2.5. Construir barragens de níveis para perenização dos rios;
2.6. Construir barragens e aguadas de médio porte;
2.7. Agilizar adutoras do Algodão (Malhada/Guanambi/Caetité) e do Feijão (Xique-Xique/Irecê);
2.8. Barragem do Brejo da Fama (Abaíra/Mucugê);
2.9. Transposição São Francisco/Contas através do prolongamento da adutora do Algodão até o Vale do Rio do Antonio, em Brumado;
2.10. Contemplar com máquinas retroescavadeiras os municípios em situação de emergência não atendidos pelo PAC II do MDA.
UPB