Uma matéria veiculada no Calila Noticias, produzida pelo Correio24horas do último domingo,03, intitulada ‘Juiz coiteense defende liberação da maconha’, gerou uma repercussão e discussão muito grande,tudo começou quando o magistrado publicou em seu blog na semana anterior um artigo cujo titulo ele falava “Ontem foi domingo e me droguei muito”, fato que chamou a atenção do Correio e o CN.
O assunto gerou repercussão nacional Centenas de leitores opinaram sobre o posição do juiz em relação a liberação da maconha, a maioria com duros protestos,mesmo assim Dr Gerivaldo Neiva diz está tranquilo e vai permanecer no debate,lamentou apenas opiniões duras que fogem ao debate e atingem seu lado pessoal.
Na manhã desta segunda-feira,04, uma equipe da TV Aratu afiliada do SBT esteve no Fórum Durval da Silva Pinto, para também fazer uma entrevista quando o CN já o aguardava para buscar esclarecimentos,sobre sua posição em defesa da legalização da maconha e acrescentou que este debate está acontecendo no Brasil e no mundo e conta com diversas personalidades em defesa da legalização, a exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o médico Drauzio Varella, o deputado Federal Jean Wyllys, dentre outros.
(Abaixo um relação da Comissão Latino Americana, que segundo o juiz vem discutindo esse assunto, e apresentou outra de abrangência ainda maior, com personalidades do mundo inteiro.)
O juiz disse que o objetivo de escrever um posicionamento a favor da liberação da maconha foi participar do debate que se faz no Mundo, no Brasil, o Congresso Nacional vai debater esse assunto, pois é um projeto do deputado Jean Wyllys, “e o meu objetivo foi também é participar,ajudar a quebrar esse tabu e especificamente fazendo também a defesa de que vários países no mundo estão pensando em fazer a legalização da maconha, com um alternativa para a grave crise que é o problema do uso de droga hoje”, explica o juiz.
Questionado se ele defende o uso de droga de forma ilícitas no Brasil, ele disse que de forma alguma “não defendo licitas nem ilícitas, drogas são drogas, o tabaco é terrível, o álcool é terrível mata, a cocaína, maconha, crack, são todas drogas e fazem mal a saúde. Não existe droga boa, quando defendemos a legalização é como uma alternativa a crise que se instalou com relação ao consumo problemático, com relação a dependência química, na medida em que o estado passa a ter controle dessa situação, evitamos a guerra as drogas químicas, o que tem feito simplesmente é matar jovens pobres,periféricos e negros. Então quando defendo a legalização, pelo contrário, não é pra se ter em cada esquina uma banca vendendo maconha, mas para que o estado tenha o controle disso, para a partir dai, ser ter um controle da violência que é gerado pela guerra às drogas”, concluiu.
Veja abaixo mais detalhes sobre o ponto de vista do magistrado em relação às drogas
a) O uso abusivo de qualquer droga, sejam legais (álcool, fumo, ansiolíticos…) ou ilegais (maconha, cocaína, crack…) pode causar dependência e prejudicar a saúde do usuário;
b) Mesmo assim, os homens sempre fizeram experiências (místicas, religiosas, recreativas…) com vários tipos de drogas no curso da história;
c) Logo, na atualidade, pensar um mundo sem “drogas” pode causar desilusão, pois “parece” que os homens não pretendem deixar de usar drogas e, sendo assim, precisamos aprender a conviver com elas;
d) Finalmente, é tarefa urgente para as autoridades e para o povo brasileiro enfrentar o debate sobre o problema das drogas, sem medos ou preconceitos… Continuar assim não dá mais!
II – DESFAÇENDO MITOS
a) Pensar as drogas como uma “epidemia mundial” recente que vai destruir as famílias e a sociedade… O fim do mundo. Drogas sempre existiram e não nasceram ilegais. Foi a lei elaborada pelos homens que separaram as drogas em lícitas e ilícitas, embora algumas drogas lícitas, como o álcool e o tabaco, causam mais mal à saúde do usuário do que certas drogas ilícitas, como a maconha.
b) Pensar que só as drogas ilegais (maconha, cocaína, crack…) causam mal às pessoas e estão vinculadas a crimes e que as drogas legais (álcool, fumo, ansiolíticos…) não causam mal e estão ligadas à alegria e diversão.
c) Pensar as drogas ilegais como a causa de todos os males sociais e os dependentes/usuários como a “causa” de toda a violência urbana. O que causa criminalidade e violência é a pobreza, a desigualdade social e a falta de oportunidades. Quem tem dinheiro para comprar droga não precisa roubar e nem matar.
d) Pensar que se “cura” dependência química apenas com religião, repressão, prisão ou internação compulsória dos usuários em “comunidades terapêuticas”. Dependência é uma doença e precisa de cuidados médicos e medicamentos.
e) Pensar o tráfico como sendo a “boca-de-fumo”, esquecendo que é uma intrincada máquina com os mais diversos interesses e que movimenta bilhões de dólares por ano no sistema financeiro. O banco HSBC, por exemplo, está sendo investigado nos Estados Unidos por envolvimento com a lavagem do dinheiro do tráfico.
f) Por fim, saber distinguir “usuário” de “dependente” e entender que todas as drogas, lícitas ou ilícitas, contém substâncias psicoativas com diferentes graus de probabilidade de dependência e de riscos à saúde do usuário, dependendo da forma, frequência e quantidade da substância usada.
III – GUERRA ÀS DROGAS
a) A “guerra às drogas” não resolveu o problema do tráfico e causa mais mortes do que o uso de drogas, alimenta a indústria bélica, a corrupção e a lavagem de dinheiro;
b) Esta guerra se transformou em um grande monstro sem controle para o Estado e um bom negócio para uns poucos e para o sistema financeiro;
c) Esta guerra está matando os jovens pobres, negros, periféricos, analfabetos, sem profissão e excluídos;
d) As prisões desses jovens no atual sistema penitenciário brasileiro apenas agravam sua condição social, estigmatizando-os como ex-presidiários e não-sujeitos de direito;
e) A legalização e um novo tratamento à conduta poderiam enfraquecer ou acabar com o tráfico, reduzir a violência e reduzir significativamente a população carcerária (em torno de 30%).
IV – CONCLUINDO
a) Todas as drogas, sejam lícitas ou ilícitas, podem causar dependência e danos à saúde do usuário. É certo, também, que o mundo enfrenta um grave problema com o uso problemático de todas essas drogas. De outro lado, a política de guerra às drogas e campanhas alarmistas tem causados mais problemas do que soluções.
b) Creio por fim, em uma virada copernicana para entendermos melhor o fenômeno das drogas: olhar a partir do usuário e das causas da dependência, sem a ilusão de que viveremos algum dia em um mundo sem drogas.
c) Para tanto, é preciso conhecer e discutir, sem medo ou preconceito, as experiências de legalização ou descriminalização das drogas, em outros países (Holanda, Espanha, Portugal, Uruguai, Washington, Colorado) para a construção de uma nova política de drogas no Brasil. Chega de tabu, preconceitos e mortes!
Redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas
