Quando um segurado do INSS morre, seus filhos podem ter direito a continuar recebendo um benefício mensal, mas a aposentadoria do falecido não é transferida. Se os requisitos forem atendidos, o dependente pode receber a pensão por morte, um benefício distinto destinado aos dependentes da pessoa que contribuiu para o Instituto Nacional do Seguro Social.
Muitos familiares desconhecem essa distinção e imaginam que o pagamento simplesmente acaba quando o aposentado morre. A morte encerra a aposentadoria, mas pode dar direito a outro benefício, desde que o dependente cumpra as condições estabelecidas pelo INSS.
Até quando os filhos recebem o benefício da pensão por morte
A regra mais comum permite que filhos menores recebam a pensão por morte até completar 21 anos de idade. Não é preciso estar matriculado em escola para manter esse direito, a faixa etária é o único critério nessa situação padrão. A idade é contada independentemente de o filho estar estudando, trabalhando ou em outra condição.
Casos especiais alteram esse limite, e filhos reconhecidos como inválidos ou com deficiência intelectual, mental ou grave podem receber o benefício indefinidamente, desde que mantenham essas condições. Para esses dependentes, a documentação médica é obrigatória, e o INSS pode solicitar revisões periódicas para confirmar se a situação persiste.
Os filhos raramente são os únicos dependentes que podem requerer a pensão. Cônjuges, companheiros e companheiras também estão na primeira categoria de prioridade. Quando mais de um dependente tem direito, a pensão é repartida entre eles conforme os critérios do INSS.
A lei estabelece uma ordem de prioridade, e primeiro vêm os cônjuges e os filhos menores ou inválidos. Depois, os pais e, por fim, os irmãos não emancipados e menores de 21 anos.
Essa ordem de prioridade define não apenas quem recebe, mas também em qual proporção. Se existem múltiplos dependentes na mesma categoria, cada um recebe uma fração do total. A dependência econômica de cônjuges, companheiros e filhos é presumida. A de pais e irmãos exige comprovação de que o segurado efetivamente os sustentava.
Como solicitar e acompanhar o processo
O pedido é feito pela internet, sem necessidade de comparecer ao INSS. Os interessados devem reunir documentos que comprovem a relação com o falecido. Para os filhos, são essenciais a certidão de nascimento, a identificação e o comprovante de estado civil. Depois de receber o pedido, o INSS analisa a documentação para confirmar o direito ao benefício.
Fazer o pedido pelos canais oficiais do INSS protege os dependentes contra fraudes. Golpes que exploram dúvidas sobre benefícios previdenciários são comuns, e a solicitação legítima afasta esses riscos. O INSS oferece orientações conforme o perfil de cada dependente. É possível acompanhar cada etapa pelo portal do órgão, acessível com login na Plataforma.
Fonte: Acorda Cidade