Órfãos de vítimas de feminicídio terão direito a pensão do INSS
Valores são direito de menores em situação de vulnerabilidade social
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Cárme Lúcia participou de seminário sobre desinformação e segurança
Veja onde os demais cumprirão pena
Moraes dá prazo de 24 horas para manifestação da defesa
O cargo é ocupado de forma interina pelo vice-presidente, Anderson do Nascimento Santos (PSD), conhecido como Rau da Funerária
O PGJ participou ontem (3) do evento de abertura do mutirão, com a presença do presidente do STF, ministro Edson...
Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Inicialmente, o pedido de internação em clínica multidisciplinar havia sido indeferido em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça...
Auxílios e abono permanência deixam de ser pagos
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
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