Novembro: ‘Mês nacional do Júri’ terá cerca de 600 julgamentos populares na Bahia
O PGJ participou ontem (3) do evento de abertura do mutirão, com a presença do presidente do STF, ministro Edson...
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Liminar do ministro Barroso foi derrubada por 10 votos a 1
Inicialmente, o pedido de internação em clínica multidisciplinar havia sido indeferido em primeira instância. No entanto, o Tribunal de Justiça...
Auxílios e abono permanência deixam de ser pagos
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado
O resultado acontece depois do voto da ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator da ação penal, Alexandre de Moraes,...
Para investigadores, movimentações têm indícios de lavagem de dinheiro
Tribunal rejeitou recurso do CFM, que buscava reverter decisão
O problema, conforme o presidente da OAB local, surgiu após a transferência da então juíza civil para outra comarca
Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
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