Moraes defende que crime hediondo cometido por menor tenha pena de até 10 anos
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
Segundo ele, o Estatuto da Criança e do Adolescente "peca na proporcionalidade entre o ato praticado e a sanção"
Os dois foram flagrados por câmeras de segurança quando assaltavam.Vítima trabalhava no local quando foi abordada pelos homens.
Reprodução Extra Um homem foi atingido por uma roda que soltou de uma carreta na BR-381,...
A reclamação dos deputados é relacionada especificamente ao artigo 77 da Constituição Baiana, que impede que o legislativo crie projetos...
Bandidos atiraram contra o ônibus e motorista avançou sobre o carro, que caiu em uma ribanceira.
De acordo com o parlamentar, ao longo dos anos, multas pesadas têm sido impostas aos condutores devido a infrações de...
A proposta de iniciativa popular, apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), teve 2 milhões de assinaturas de cidadãos.
Alexandre Margotto cita também Joesley Batista, dono do Grupo J&F. O ex-ministro e o empresário negam envolvimento em irregularidades.
Um amigo de Masson afirmou que Francine já teria tentado atropelar Daniel em outra discussão e tentado esfaquear um ex-namorado.
Para o parlamentar baiano, o Canal do Sertão é uma obra estrutural que vai reforçar as bacias hidrográficas de oito...
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