O afastamento da tipificação criminal não impede a responsabilização de um acusado por outros crimes, como calúnia, injúria ou difamação.
Operação Timóteo foi deflagrada pela Polícia Federal em 11 estados e no Distrito Federal.
Texto foi o primeiro formatado dentro da lei do Tetos dos Gastos Públicos e passar por votação no Plenário
A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde...
Sessão solene aconteceu na manhã desta quinta-feira (15), no Congresso Nacional.
Auxiliares do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, encaram a possibilidade de emenda dos deputados para alterar o item.
Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia
Na colisão, parte da carroceria da frente do ônibus foi invadida pelo fundo do caminhão, que carregava um contâiner.
Proposta foi votada ontem e recebeu o apoio da maioria dos senadores brasileiros.
Os pedidos de liberdade provisória e de medidas alternativas à prisão (como prisão domiciliar) já tinham sido negados em caráter...
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