Depois de sessões com duração média de nove horas para especialistas contra e a favor do impeachment, o Senado entra nesta quarta-feira em uma nova maratona do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para evitar debates infindáveis, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), definiu que, nesta quarta-feira, a partir das 13h30, haverá a apresentação do relatório de Antonio Anastasia (PSDB-MG). Haverá concessão de vistas e não haverá debates.
Renan decidirá no momento da votação a forma, simbólica ou nominal, dependendo da vontade do plenário. Por enquanto, 50 senadores já declararam voto a favor do afastamento, segundo levantamento do GLOBO.
Hoje, à tarde, o tucano Anastasia deverá apresentar um parecer favorável à abertura do processo de impeachment pelo Senado. Nesta quinta-feira, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará uma exposição aos senadores de uma hora e será realizada a discussão do relatório de Anastasia.
O Senado está montando uma estrutura especial para a votação do dia no plenário. Os senadores poderão falar por 15 minutos, mas os líderes partidários têm direito à palavra de forma diferenciada, o que elevará as horas de debate. Há ainda manifestação de acusação e defesa.
No calendário inicial, a sessão está marcada para dia 11, podendo se arrastar para o dia 12. O rito do impeachment e a legislação determinam que, aprovada a admissibilidade do processo, o presidente da República é afastado imediatamente, ou, ato contínuo. Em 1992, o ex-presidente Fernando Collor teve o processo aprovado num dia e, no dia seguinte, às 10h, ele recebeu a notificação. Somente quando o presidente recebe a notificação e a assina que ele é afastado de suas funções. No mesmo momento, o vice-presidente recebe a notificação de que assume o comando do país.
O presidente do Senado ainda prepara uma resolução especial sobre os direitos da presidente Dilma a partir do afastamento. A ideia é deixá-los mais claros, já que há lacunas na legislação, o direito a permanecer no Palácio da Alvorada, por exemplo. O afastamento dura, no máximo, 180 dias.
O Globo
