O número de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 financiados pelo Ministério da Saúde teve uma queda de 71% de julho de 2020, no primeiro pico da pandemia, ao início de março deste ano, quando o Brasil atingiu recordes de mortes diárias pelo coronavírus. É o que mostram dados do Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), com base em monitoramento de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
Eram 11.565 leitos financiados/habilitados pelo governo federal em julho do ano passado, ante 3.372 agora.
Essa queda ocorre em um contexto de colapso em hospitais de todas as regiões do Brasil. No dia 1° de março, 19 das 27 unidades federativas estavam com lotação nas UTIs acima de 80%, segundo levantamento da Fiocruz.
Covid-19: veja a ocupação dos leitos de UTI pelo país
Ou seja, em dezembro, o Ministério da Saúde financiava o custo de 60% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse percentual caiu pela metade em janeiro. Em fevereiro, ele passou a representar apenas 15%.
O motivo foi o término, em 31 de dezembro, da vigência do decreto de estado de calamidade, que permitia a transferência de recursos extra-orçamentários.
Segundo o presidente do Conass e secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula, o orçamento de 2021 do Ministério da Saúde não levou em conta que o Brasil ainda estaria sob a pandemia. Por isso, alguns estados têm aumentado a quantidade de leitos sem recursos da União, afirma.
Sobre a fonte desse dinheiro, ele diz que os estados “não estão fazendo contas agora”.
“Mas é falso dizer que os estados estão confortáveis para fazer essa expansão de novo. É preciso um novo orçamento de guerra pra saúde”, afirma.
O secretário afirma que, nos próximos meses, cerca de 7 mil leitos de UTI devem ser financiados pelo ministério. Uma parte deles se refere à primeira portaria do ano, publicada no último dia 2, após dois meses de alta nos casos e mortes pela Covid-19. Foram liberados R$ 153,6 milhões para custear 3.201 novos leitos de UTI em mais de 150 cidades de 22 estados.
A portaria prevê repasses retroativos à manutenção de leitos de UTI referentes a janeiro e fevereiro, a fim de ressarcir os estados que, nesses dois meses, tiveram de utilizar exclusivamente recursos próprios para abrir novos leitos de UTI. As secretarias ainda não receberam os recursos de nenhuma das habilitações, segundo o presidente do Conass.
Procurado por e-mail e por telefone durante quase uma semana, o Ministério da Saúde não se posiciona sobre o assunto.
Responsáveis pelos leitos
A falta de leitos de UTI é um problema crônico do sistema de saúde brasileiro desde antes de março de 2020, e as habilitações não serão suficientes para deixar um legado após a pandemia, analisa Ligia Bahia, professora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
“É preciso entender que a habilitação não significa, necessariamente, a criação de novos leitos. Em geral, foram habilitados leitos de instituições privadas e leitos de hospitais de campanha, muitos já fechados. Foram criados poucos novos leitos nos hospitais públicos”, afirma.
Segundo ela, esta é uma responsabilidade tanto do governo federal quanto dos governos estaduais e municipais, já que o SUS é financiado sob um sistema tripartite. E não há um esforço das esferas de poder para deixar um legado após esta crise sanitária, diz.
“A pergunta que não quer calar é: vai ter expansão do SUS depois da pandemia? A resposta, aparentemente, é não. Se teve expansão da oferta, tem que ter expansão do custeio e, para isso, ela precisa ser incluída nas leis orçamentárias”, afirma Ligia Bahia.
Leve expansão
Em todo o país, foram criados cerca de 800 leitos de UTI Covid entre os dois picos da pandemia, segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), base do Ministério da Saúde que é alimentada pelos próprios hospitais.
A quantidade está distribuída de forma desigual: 15 estados tiveram aumento e 11 estados e o Distrito Federal tiveram redução nos leitos.
O presidente do Conass confirma que muitos estados tiveram que desativar leitos por falta de recursos. “Houve fechamento de hospitais de campanha e de leitos que não estavam neles porque não havia como mantê-los.”
Como funciona a habilitação
Os municípios precisam fazer um pedido de autorização dos leitos ao ministério, que avalia a habilitação/financiamento com base em diversos critérios técnicos. “As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente”, diz o texto da portaria.
O financiamento dos leitos pelo ministério tem sido de R$ 1.600 por leito por dia enquanto o financiamento desse tipo de leito antes da pandemia era de R$ 800. Mas o custo podia ser ainda maior: segundo estudo do Grupo IAG Saúde, uma UTI Covid pode custar R$ 2.500 por leito por dia.
Fonte: G1
