O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) atendeu o pedido de um policial militar e suspendeu a exigência de vacinação contra a Covid-19 imposta pelo Governo da Bahia para que ele continue exercendo a função. O servidor não tomou o imunizante contra a doença.
Além de permitir que o PM exerça a função, o TJ-BA determinou que o governo mantenha o pagamento da remuneração na íntegra, sem descontos pelos dias em que for eventualmente impedido de acessar o ambiente de trabalho.
O policial alegou à Justiça que não se vacinou por motivos de saúde e afirmou que se sente inseguro em relação as vacinas disponibilizadas. O servidor afirmou que os imunizantes se encontram em fase de estudos e análises, em estágio de testes, e só foram liberadas em caráter emergencial.
Em nota, o Governo da Bahia informou que quando for formalmente intimado, o órgão adotará todas as medidas cabíveis para reversão da ordem, seja perante o próprio Tribunal local, seja em instâncias superiores em que caibam providências.
O Governo da Bahia informou que “defende a vida, adota práticas orientadas pela Ciência e compreende a vacinação contra Covid-19 como algo de suma importância para a superação do desafio que essa pandemia representa para todos”.
Eficácia das vacinas
Há pouco mais de um ano no Brasil – as primeiras doses das vacinas contra a Covid-19 eram aplicadas.
Jorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração, explica que eficácia e efetividade são conceitos diferentes: “quando você fala nos estudos clínicos, se chama eficácia. Quando você vê o desempenho da vacina na população em geral, isso se chama efetividade”.
As eficácias das vacinas são diferentes: vacinas de RNA mensageiro e vetor viral são as mais eficazes, enquanto vacinas de vírus inativado tendem a ser menos. No entanto, todas elas se provaram importantes para evitar hospitalizações e mortes.
No Brasil, temos vacinas de diferentes tecnologias: Pfizer, de RNA mensageiro; AstraZeneca e Janssen, de vetor viral; e CoronaVac, de vírus inativado.
“São as de mRNA, sem dúvida [as mais efetivas]. Todas elas funcionaram. A CoronaVac funciona. O que acontece é que a Pfizer funciona melhor”, disse a imunologista Cristina Bonorino, professora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
g1/BA