A CNM alerta que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda não apresentou regulamentação, mas a lei está...
O texto sancionado garante, porém, a revalidação do diploma obtido no exterior após a primeira etapa
Segundo Dilma, “o sucesso do leilão” vai permitir que sejam repassados à União R$ 270 bilhões em royalties, R$ 736...
Um dos casos mais recentes ocorreu nas manifestações do Dia do Professor, 15 de outubro, com o repórter fotográfico Yan...
Ao aderir a nova Edição do Selo, os municípios assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de Ações Estratégicas de...
De acordo com o banco, o objetivo é alertar os usuários para que não estranhem a paralisação, caso precisem dos...
Desembargadores analisaram recursos apresentados pela operadoras TIM e Telefônica e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A proposta ainda desobriga igrejas a celebrar casamentos em "desacordo com suas crenças".
Na Bahia somente os municípios de Itaberaba e Cipó foram contemplados nesta primeira fase do programa federal, que prevê obras...
Com a nova lei, as assembleias legislativas do país voltam a examinar a criação de novos municípios, o que não...
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