O Estatuto dos Guardas estabelece, por exemplo, o plano de carreira, a progressão funcional, determina funções, o uso de armas,...
Está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar, que regulamenta os direitos dos domésticos...
O homem confirmou em depoimento que realmente abusou das filhas, mas alegou possuir um distúrbio mental. Ele foi encaminhado ao...
No momento da solicitação do serviço à Justiça Eleitoral, é preciso levar um documento oficial com foto.
Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em...
198 delas com base na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça.
Duas são na Bahia.
Blatter afirmou que daria a nota 9,25 ao evento depois de ter dado 9 à África do Sul em 2010.
Além de Alencar (1º), classificaram-se Jean Wyllys (2º), também do Rio de Janeiro, e Ivan Valente (4º), do diretório paulista.
Está pronto para ser apreciado pelo plenário da Câmara o projeto de lei complementar, que regulamenta os direitos dos domésticos...
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