O combate à homofobia foi discutido em uma audiência pública na noite de quinta-feira (28), no Plenário Armando Ramos, da Câmara Municipal de Conceição do Coité. O debate foi proposto pelo vereador Danilo Ramos (PT) e teve como objetivo dialogar com a sociedade, o respeito que deve se ter para com as pessoas LGBT, dizendo não a homofobia e juntos sociedade, legislativo e o executivo propor projetos para coibir a homofobia.
Com um público bastante reduzido e com a presença do presidente da Câmara José Jailmo (PHS) e dos vereadores Betão Gordiano (PT), Edvaldo Evangelista (PT), Samuel Araújo (PP) e Danilo Ramos (PT), autor do requerimento propondo a audiência, sendo que os demais vereadores não registraram suas ausências, os trabalhos foram iniciados ás 20h30 com a leitura do Salmos 90, 1 – 2.
De acordo com Danilo Ramos, tem crescido o preconceito contra homossexuais na cidade de Coité e na região. Segundo ele na qualidade de agente público, tem que promover o debate que é provocado pela sociedade. “Homofobia é crime”, afirmou.
Questionado sobre a violência contra gay na cidade de Coité, o vereador disse que isto é uma fato real e citou o caso de um jovem que teve a orelha cortada pelo padrasto, pelo fato da sua opção sexual, ou seja, optou ser gay. “Já houve um assassinato onde a vítima era lésbica. Nas escolas professores e os alunos gays são discriminados, enfim, são inúmeros casos”, declarou o parlamentar.
Danilo lembrou o Projeto de Lei 122 que tramita na Câmara dos deputados desde 2006, propondo que seja incluída no Código Penal a punição para discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Ele disse que ficou satisfeito com o resultado do trabalho e considerou um passo importante neste movimento e propôs que fosse entregue a Câmara as propostas do LGBT para o devido encaminhado.
Convidados – A coordenadora da Liga Baiana de Lésbica, vereadora pelo município de Coração de Maria, Edilene Paim (PT), foi uma das convidadas e aproveitou para falar sobre a reforma política. Para ela, a dois modelos de reforma política propostos, ou seja, aquela que convida a sociedade ao debate e a reforma da qual essa sociedade é apenas observadora e expectadora, já que as discussões são balizadas a partir daquilo que é apresentado pela mídia.
Segundo a vereadora, a LBL interessa discutir a reforma política a partir das discussões apresentadas pela plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, onde o debate e a valorização da sociedade acontecem a partir do reconhecimento da força dessa sociedade para interferir no debate.
Para Nilton Luz, que representou a Rede Afro LGBT, nos municípios existem poucas políticas para o LGTB e é necessário orientar a construção destas políticas de inclusão social.
O Professor Fábio Souza, representante do Grupo G7, lembrou a discriminação por parte do deputado federal pelo Rio de janeiro, Jair Bolsonaro (PP) e que foi notícia na mídia nacional, ao criticar o material do Ministério da Educação para combate de homofobia nas escolas e chamou o material do MEC de “kit gay” e disse que “não teria orgulho de ter um filho gay”. Sobre Coité, ele disse que os gays que moram nas periferias está condenado ao submundo.
A transexual e radialista Alana Andrielle, residente em Riachão do Jacuípe, 31 anos, externou algumas das discriminações que sofreu ao longo da vida, a exemplo da escola, onde concluiu o segundo grau aos 28 anos, tendo sido perseguida e proibida de usar os sanitários femininos, e por último, a cerca de 90 dias teve o veículo incendiado e, em sua opinião, foi pelo fato de ser transexual.
Alana disse também que muitas das vezes a perseguição acontece por outros gays. “No caso do diretor que me proibiu usar o sanitário feminino, ele era gay e eu disse a ele que não estanhasse se me flagrassem atracada com um colega dentro do banheiro masculino”, desabafou a radialista.
O secretário da Fazenda, Eduardo Ferreira, representou o prefeito Renato Souza (PP) e destacou a inteligência dos LGTB. Ele citou os professores que lecionaram em uma escola particular em Coité a qual é sócio, e que os mesmos tem sua opção sexual declarada, mas ninguém nunca ouviu comentários de que algum tenha faltado com respeito aos alunos e estão entre os melhores do quadro funcional do colégio. Ferreira chamou de hipócrisia a atitude de quem critica a classe. Embora estivesse representando o prefeito, ele se limitou apenas em agradecer os particiantes pela presença em nome de Renato Souza.
Também estiveram presente Amélia Tereza Maroux, Superintendente de Educação Básica – SEC/BA, Zuleide Paiva, representante do Campus XIV da UNEB, Conselho de Direitos da Mulher de Conceição do Coité -CODIM, Gilca Carneiro, Coordenadora do CODES/SISAL e Francisco de Assis, presidente do PT.
Vereadores religiosos – Os discursos dos vereadores Betão Gordiano e Samuel Araújo, chamaram atenção do público pelas suas militâncias religiosas e a maioria das religiões vem se posicionando contra algumas conquistas do LGTB, a exemplo da união estável.
Para Betão, católico praticante, “Deus quer vê a felicidade de seus filhos e quer o povo feliz, portanto a Igreja, não tem moral para discriminar ninguém por isso (opção sexual)”. Segundo o vereador, a Igreja deve cuidar dos seus ensinamentos.
Samuel Araújo, integrante da Igreja Assembléia Deus, disse que não adianta esconder absolutamente nada, pois Deus sabe de todas as coisas. Para ele, a luta é justa e as pessoas que estiveram na sessão foram defender suas bandeiras de luta e tiveram coragem de defender seus princípios.
O presidente da Câmara, Nego Jai, como é conhecido, repetiu as palavras de Betão e disse que a Igreja não tem moral para discriminar. Ele disse que a sociedade é conservadora e criticou o machismo. Militar na reserva, o parlamentar contou à perseguição que os homossexuais sofriam dentro da corporação quando eram descobertas suas opções sexuais.
Os vereadores presentes disseram que foram questionados sobre suas presenças na audiência e Nego Jaí, chamou a sociedade, em especial os políticos, de hipócritos, pois quando é tempo de eleição dos LGTB são tratados de forma especial para obterem seus votos e quando passa o período eleitoral são discriminados.
Assassinato do estudante gay – No final da audiência foi lembrado o assassinato do estudante de psicologia da Unijorge, o Isaac Matos, cujo corpo foi encontrado pelo companheiro, o psicólogo cearense Gilmaro Nogueira na noite de segunda-feira (10/07), dentro do apartamento onde morava, no Edifício Galera, na praia do Corsário, em Salvador. Isaac Souza Matos, 24 anos, foi achado caído junto à cama, usando uma bermuda o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga o caso, ainda não disse tratar de crime de homofobia, porém os participantes da audiência pública, não descartaram está possibilidade. O estudante era natural de Salvador, porém tinha laços familiares no distrito de Salgadália – Conceição do Coité. O estudante foi enterrado no Cemitério Jardim da Saudade, em Brotas.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
