Das 60 famílias que ocuparam no dia 11 de dezembro o Conjunto Habitacional Dario Lopes da Cunha, um condomínio popular do Programa Minha Casa, Minha Vida, situado entre os povoados de Valilândia e Queimada do Curral, á 22 km de Valente, apenas dez permaneceram até o inicio da manhã de sábado (07), quando foram obrigados a desocupar por ordem judicial. Na quinta-feira (05) um oficial de justiça, acompanhado por oito policiais militares, que estavam em duas viaturas, esteve no local e oficializou a entrega da liminar e por entendimento, houve um acordo estabelecendo data e hora para que as casas fossem desocupadas, segundo o líder do movimento Walter Matos Filho.
O pedido da liminar foi requerido no dia 28 de dezembro pela Empresa Tecnologias, Arquitetura e Engenharia, responsável pela construção das 60 unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida, numa área de 5.000² doada pela Prefeitura, com fundamento no art. 1210 do Código Civil, ou seja, inaudita altera parte, sem ouvir a parte contrária, sendo determinada na quinta-feira (05) a expedição do mandado provisório de reintegração de Posse da área descrita. A advogada Lívia Emanuelle que atua na defesa dos sem teto disse ao CN que irá pedir carga do processo, pois a liminar chegou faltando a página dois e buscará atendimento com o promotor para que conheça o problema in loco, pois considera muito grave a realidade das famílias, devendo entrar com um agravo.
O problema atingiu diretamente mais de cem pessoas, dentre elas, dois deficientes e Walter garante que as pessoas que saíram das casas, mesmo antes da decisão judicial, foram por medo de represaria e a pressão policial. “No dia em que vieram comunicar da liminar, os policiais botaram pressão, criando um trauma nas crianças e algumas delas acordam em pânico, pois sonham com uma ação policial. São muitas as crianças que estão com este sofrimento, dentre elas dois gêmeos”, desbabou o líder do movimento.
Por não ter onde morar e financeiramente não podem pagar aluguel, dez famílias resolveram construir um amplo barraco onde vão viver de forma coletiva, inclusive todas as refeições. “Esta situação é desumana e nunca imaginei que pudesse vê isto na região”, externou Walter Filho. Continuou: “só faltam colocar nas casas as pias de lavar roupas, do banheiro, chuveiro e as caixas d’água e nós estamos dispostos a colocar por nossa conta, pois não queremos ficar sem ter onde morar”.
As obras do condomínio foram iniciadas no dia 03 de janeiro, e algumas pessoas que foram contempladas com o projeto e cadastradas pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social de Valente, alegaram que há 90 dias a obra estar parada e o material que estava armazenado no local conhecido como “batedeira velha”, foi levados para Gavião, onde também a empresa Tecnologias tem uma construção.
Com forma de fortalecer o movimento, foi criada a Associação Comunitária Cristã dos Moradores do Conjunto Habitacional Dario Lopes da Cunha, que vem mobilizando diversas instituições, a exemplo das igrejas, CDL, CMDCA, ARTAB, conselho tutelar, FATRES, CODES, SICOOB/COPEERE, STRAF, Fundação APAEB, câmara de vereadores, ministério público federal, FUMAC, ministério público estadual, Associação APAEB, Governo da Bahia, CONSEG/Valente, COMBACIN – representante das associações de bairro, caixa econômica federal, imprensa, Sec. de Desenvolvimento e Combate a Pobreza, Ministério das Cidades e gabinete da Presidência da República, buscando esclarecer fato e denuncia a inexistência de critérios utilizados para concessão dos imóveis e que a empresa tecnologias é reincidente, pois no município tem outro conjunto habitacional construída por ela e que passa por sérios problemas.
Ao CN, Walter Matos disse que o é um problema que ultrapassa os limites jurídicos, trata-se de uma questão de Políticas Públicas e, sobretudo, com enorme repercussão social. “São crianças com déficit alimentar, cidadãos com necessidades especiais, mulheres lactantes, idosos e evidentemente que necessitam de uma atenção especial dos diversos Órgãos e Entidades que integram a Federação”.
Várias instituições já se manifestaram encaminhando alimentos, roupas e brinquedos, no período de natal. No sábado, enquanto a equipe do CN estava no condomínio, o padre Genivaldo Barbosa, que deverá deixar a paróquia nesta segunda-feira,9, lamentou o problema e o fato de estar deixando o município, mas garantiu que irá passar a situação para os novos padres para que acompanhe de perto o problema dando o apoio necessário. O religioso entregou as ofertas dos fiéis aos moradores.
Em 2010 foi iniciada a construção das unidades habitacionais. Ainda em agosto de 2011 as unidades já estavam cobertas, com portas, faltando apenas concluir pequenos acabamentos com pias e vasos sanitários.
Conheça a história do condomínio Conjunto Habitacional Dário Lopes da Cunha – Numa reunião, no barraco que estava sendo construídos em frente às casas, os moradores contaram que o prazo para entrega da obra foi adiado por duas ou três vezes sob a alegação de que alguns fornecedores estavam na falta de materiais e demais objetos para consecução da obra.
Em meados de Dezembro de 2011, moradores constataram a saída dos materiais do almoxarifado na Batedeira de Tarzan, sendo levados para as casas populares de Gavião, 60 caixas d’água de 500l em fibra, 60 descargas, 60 vasos sanitários, 60 pias para banheiro, 60 chuveiros e transmissão, 60 torneiras, 60 pias de cozinha completas com sifão, 60 lavanderias e 22 casas que faltam concluir instalações elétricas, sistema de esgoto, bem como uma quantidade enorme de cimento e cal que não se pode avaliar a quantidade.
No início de 2011, a Ação Social criou listas de beneficiados com casas populares no Povoado de Valilândia, ou seja, sessenta unidades habitacionais, destinadas às pessoas que não possuem condições de provar sua subsistência.
Diante da demora na entrega e na conclusão das casas e, sobretudo, em razão da retirada dos materiais utilizados na construção das unidades ocorrida sem as devidas instalações, incompletas e inacabadas, sem iluminação, saneamento e água e, por já terem esperado tempo suficiente, em 9 de dezembro de 2011, a população decidiu ocupar os imóveis por não terem mais condições econômicas de auxiliar suas famílias.
Ele garantiu que a maior parte dos ocupantes são trabalhadores que possuem renda inferior à metade do salário mínimo ou não possuem renda, são mães e pais de famílias numerosas e sem condições financeiras de dar-lhes vida digna. São 60 adultos, 100 crianças, 10 idosos e 2 portadores de necessidades especiais e a maioria pessoas que viviam em casas alugadas, cujos valores já estavam em atraso de 3 a 4 meses.
Sem rede de esgoto, as necessidades fisiológicas são feitas em sacos plásticos e descartados em lixos próximos ao Conjunto Habitacional; não contam com água encanada, sendo que a única forma de obter água potável é carregando latas na cabeça, com carroceiros para transportarem a água necessária ao consumo diário e não há rede elétrica no conjunto habitacional.
“A humilhação é tamanha e não condiz com a proposta de diminuição da pobreza que temos visto através dos índices estatísticos. Aqui em Valente, a melhoria ainda não chegou dada a condição degradante pela qual tem passado essas pessoas, sujeitas às mais diversas doenças ante a inexistência de saneamento básico. Os homens e mulheres de família, provedores naturais da subsistência familiar, sentem-se deprimidos, marginalizados e humilhados, pois não conseguem dar uma vida digna à sua família”, concluiu o presidente da Associação Walter Filho.
Por: Valdemí de Assis / fotos: Raimundo Mascarenhas
