De segunda a segunda (24/09 a 01/10), em Salvador (Ba), foram furtados 20 veículos, roubados 70 veículos, 41 pessoas foram assassinadas e ocorreram 12 tentativas de homicídios. Os dados são da Secretaria de Segurança do Estado da Bahia. (Cf. http://www.ssp.ba.gov.br/boletim-stelecom/)
Segundo boletim da SSSP-Ba, os homicídios tem como vítimas jovens do sexo masculino e residentes em bairros periféricos de Salvador ou cidades da região metropolitana. Não são divulgados outros dados, mas não é difícil supor que são quase todos negros, com baixa escolaridade e sem profissão qualificada. Além disso, também não é difícil supor, pelas manchetes das páginas policiais, que muitos deles foram mortos em confronto (?) com a polícia.
Em uma conta rápida, tomando-se esta semana como parâmetro (lembrando que nas semanas de carnaval e final de ano este número pode aumentar), podemos dizer, estatisticamente, que devem ser furtados 80 veículos por mês em Salvador, 280 serão roubados, 164 pessoas serão assassinadas e 48 pessoas serão vítimas de tentativa de homicídio.
Ao final do ano, ainda com base neste mês hipotético, em média estatística, 960 veículos serão furtados, 3.360 veículos serão roubados, 1.968 pessoas serão assassinadas e 576 sofrerão tentativa de homicídio.
É verdade que esses números podem aumentar ou diminuir. Como vem aumentando a cada ano, não creio que haverá redução. Ao contrário, como tudo vai continuar como está, a tendência é que esses números continuem aumentando a cada mês.
Enquanto isso, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (BA), publicação de 1° de outubro de 2012, não há vagas nos presídios baianos para cumprimento de pena em regime fechado e o excedente é de 3.469 detentos. Logo, não passa de ilusão o argumento de que a violência é causada pela impunidade, pois os presídios estão abarrotados de presos e as ocorrências aumentam a cada mês.
Diante desses números, a conclusão que se chega é que ainda estamos abertos e funcionando (sistema policial e judicial) porque somos um Poder do Estado, pois se fôssemos uma empresa privada ou entidade da sociedade civil, por falência total, já teríamos fechado as portas há muito tempo.
Ou, por outro ângulo, pode-se também concluir que a falência não é dos sistemas policial e judicial, mas deste modelo de sociedade (contrato social?) que insistimos em defender como o único e ideal. A continuar assim, por fim, como um barco naufragando e sem botes salva-vidas, morreremos todos afogados, abraçados e atônitos a nos perguntar: Ó, Senhor, por que nos abandonastes?
* Juiz de Direito (Ba), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Porta-Voz no Brasil do movimento Law Enforcement Agains Prohibition (LEAP-Brasil)
