O Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) denunciou o atual prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), por falsificar escrituras de imóveis do município. Junto com ele foram denunciados, ainda, a sua irmã, Gilma Almeida Mascarenhas Maia, o senhor Júlio da Purificação Cerqueira e a tabeliã, Silvia Maria Barbosa Sampaio, por ajudarem na fraude das escrituras dos imóveis que foram leiloados recentemente sem o apoio da população.
A denúncia foi feita pelo promotor, Thomas Luiz Raimundo Brito, onde requereu a condenação do prefeito nas penas do artigo 299 do Código Penal que podem chegar a 5 anos de reclusão, além de pedir o afastamento de João Filho do cargo.
“Dessume-se dos autos do Inquérito Civil oriundo da 4ª Promotoria de Justiça de Itaberaba que o prefeito representando o município de Itaberaba firmou três escrituras públicas, cujo respectivo negócio jurídico não retratava a realidade fática, melhor dizendo, jamais havia ocorrido”, diz a inicial da peça lavrada pelo Ministério Público e encaminhada à Justiça.
As escrituras em questão são dos imóveis conhecidos pela população como “Antigo Mercado de Farinha”, que está edificado na Praça Flávio Silvany, nº 191, no centro de Itaberaba, e do Departamento de Obras, localizado na Rua Rubens Ribeiro, nº 191. “Neste sentido foi lavrado em 17 de agosto de 2011, a escritura pública de compra e venda no Livro de Escrituras Diversas, nº 40, fls. 34, do Cartório do 2º Oficio de Itaberaba, entre a Prefeitura Municipal e a Patrimonial Jam Sociedade Civil S/C Ltda, representada pela sócia a irmã do prefeito Gilma Almeida Mascarenhas Maia”, aponta o documento do órgão.
“Verifica-se, todavia, que não existiu o negócio de compra e venda, e nem o pagamento da quantia. Frise-se que os denunciados possuíam pleno conhecimento acerca da incoerência de alienação do imóvel indicado no documento público”, continua a peça acusatória.
Como se não bastasse a falsidade incerta em documento público, o MP ainda colocou em destaque que o município de Itaberaba, por intermédio do denunciado, o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho, tentou alienar os imóveis, objeto das escrituras mencionadas, mesmo ciente dos graves fraudes documentais apontadas. Tudo isso por não ter conseguido êxito por força de comando judicial liminar, encontrada em uma Ação Popular movida na época pelo advogado Delsuc Moscoso, presidente do diretório municipal do PSDB, e apoiado pelos então vereadores Idelmar Brandão Braz, o Dinho do Fluminense (PMDB), Maria Milza Oliveira (PSDB), Benedito Ballio Prado (PT), e pelos presidentes de partidos como Valmir Macedo Souza, do PT, Carlos da Nova Moreira Fernandes, o Cal Fernandes, do PTB, Solon Ribeiro dos Santos, do PDT e José Carlos Silva Brasileiro, do PR
Fonte: Jornal da Chapada
