Em Nordestina, cidade situada na região do Sisal (a 342 km de Salvador), há duas décadas a população se banhava no açude e também tinha acesso a água potável em tanques localizados dentro da sede. O município, apesar de ter 90% das casas na sede canalizadas para o sistema de esgoto, não conta com tratamento, sendo o efluente despejado a céu aberto. Esse foi um dos principais problemas levantados durante a oficina de capacitação do Programa Sanear Mais Bahia, parceria entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Conselho regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA). A cidade se prepara para a entrada de atividades de uma mina de diamantes.
A oficina gerou como resultado a conferência municipal, realizada na sexta-feira (24), reunindo membros do poder público e população. Mais de 200 pessoas compareceram à Câmara Municipal para ouvir dos técnicos do Sanear o diagnóstico com as condições do município, que foi emancipado de Queimadas em 1985. O prefeito Wilson Araújo Matos reconheceu as dificuldades para conseguir recursos para investir em saneamento e espera que com o Plano Municipal de Saneamento Básico, que deverá ser elaborado até o mês de março de 2015, o município possa ter acesso às verbas do PAC 2 (Plano de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal.
Nordestina faz parte do grupo de 50 municípios com população inferior a 50 mil habitantes beneficiadas com o programa Sanear Mais Bahia. “Tínhamos muita dificuldade, pois a elaboração do plano custaria aos cofres públicos cerca de R$ 500 mil. Vamos buscar recursos para melhorar a destinação final do lixo na cidade e também tratar os esgotos que contaminam os açudes”, salientou o prefeito.
O engenheiro Rogério Saad, técnico responsável pelo programa Sanear na cidade, disse estar otimista com a mobilização da cidade, sendo que o próximo passo são os eventos setoriais, que vão ocorrer em novembro nas localidades da Sede, Mari, Pedras e Tanque Bonito. “A cidade, como a maioria dos municípios brasileiros, não trata o lixo que é depositado a céu aberto em três lixões. Tivemos uma boa participação popular e também na formação dos comitês de Coordenação e Executivo que vão elaborar e aprovar o PMSB para ser apresentado à Câmara Municipal como Projeto de Lei. A partir daí, Nordestina terá acesso às verbas de saneamento do Governo Federal”. Saad teve como parceira nas oficinas a socióloga Lucenildes Santos.
O representante da Embasa, Alan Silva Barros, disse que a empresa é responsável pelo abastecimento, que tem cobertura de 100% das residências da sede e está expandindo para os povoados. O líquido é extraído de poços da região do aquífero Tucano, sendo de boa qualidade, necessitando apenas de cloração. “A oficina foi importante para conscientizar o poder público e a população”. O secretário de Agricultura, João Batista de Andrade contou que a cidade tem como principal atividade econômica a agricultura familiar, além da pecuária com caprinos e ovinos. “Nordestina está atravessando um período de desenvolvimento com a instalação de uma mina para extração de diamantes, a Lipari Mineradora, que deverá iniciar atividades em 2015. Vai gerar 3 mil empregos diretos. É o momento de também cuidarmos do saneamento da cidade para nos preparar para a nova fase de crescimento”.
Sobre o Sanear Mais Bahia
O Programa Sanear Mais Bahia foi criado com o objetivo de auxiliar os municípios no atendimento ao disposto na lei 11.445, que torna imprescindível para liberação de recursos federais, a partir de dezembro de 2015, a existência de Planos Municipais de Saneamento Básico.
O Crea-BA e a Funasa assinaram um convênio de cooperação técnica que prevê a capacitação e assessoramento técnico de 50 municípios baianos com população inferior a 50 mil habitantes. O programa Sanear Mais Bahia visa, entre outros objetivos, garantir melhores condições de vida às populações que residem em cidades com baixos índices de desenvolvimento.
Municípios selecionados:
Água Fria, Antônio Gonçalves, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Caatiba, Caldeirão Grande, Camamu, Filadélfia, Guaratinga, Heliópolis, Iguaí, Itatim, Jussari, Maraú, Milagres, Nova Canaã, Pindobaçu, Ponto Novo, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe.
Consórcio Alto do Sertão – Caculé, Caetité, Igaporã, Lagoa Real, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras.
Consórcio Consisal – Barrocas, Biritinga, Candeal, Ichú, Lamarão, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, São Domingos, Teofilândia, Valente. Consórcio Vale Jiquiriçá – Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra.
Consórcio Vale do Jiquiriçá: Cravolândia, Itaquara, Lafaiete Coutinho, Lagedo do Tabocal, Maracás, Mutuípe, São Miguel das Matas, Ubaíra.
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