Em julho deste ano, o governo criou o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR) com a promessa de colocar 270 cidades pequenas e médias do país no mapa da aviação a partir de um plano de investimentos de R$ 7,2 bilhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2) em aeroportos, além de incentivos para o transporte de até um milhão de pessoas por ano.
De lá para cá, pouca coisa mudou. Os incentivos para o transporte de passageiros estão em discussão em uma comissão mista no Senado, criada para tratar do assunto, e, dos R$ 554 milhões previstos para investimentos na aviação regional pela Secretaria de Aviação Civil (SAC) no país, R$ 143 milhões foram empenhados e só R$ 31 milhões tinham sido pagos até a última sexta, de acordo com a assessoria de imprensa da SAC.
A meta do governo é estimular o desenvolvimento regional, a partir da garantia de que 95% dos brasileiros tenham um aeroporto com voos regulares a até 100 quilômetros de distância. Além do deslocamento de pessoas, os terminais devem facilitar a circulação de bens.
Na Bahia, o PDAR prevê investimentos de R$ 548 milhões em 20 aeroportos. Este ano, o orçamento da SAC para a aviação no estado é de R$ 43,8 milhões, dos quais R$ 11,8 milhões foram empenhados e R$ 1,1 milhão, pagos. Apesar dos números, o governo federal acredita que o programa andou dentro do previsto. “A expectativa é que 2015 seja ainda melhor pela expectativa do início das primeiras reformas estruturais nos terminais”, diz em resposta enviada pela assessoria de imprensa da SAC.
Entre as 20 cidades baianas que têm previsão de receber investimentos do programa, a cidade de Barreiras é a que tem o projeto mais adiantado, de acordo com a SAC.
Ainda assim, o início das obras previstas para o local ainda estaria na dependência de uma liberação do Tribunal de Contas da União (TCU), ainda de acordo com a SAC. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o governo da Bahia deve concluir ainda este ano melhorias em Barreiras, entre elas a recuperação da pista de pouso. Pelo programa federal, há previsão de construção de um novo parque para abastecimento de aeronaves e uma seção de combate a incêndios.
O plano para a aviação regional despertou o interesse das maiores empresas aéreas do país, que estão em compasso de espera, principalmente em relação aos incentivos que serão oferecidos para compensar os custos operacionais extras que esperam enfrentar com a operação interestadual.
Uma das que aguardam as definições é a Azul Linhas Aéreas. Recentemente, a companhia completou o número de 10 municípios baianos como atendidos com voos regulares e recebeu do governo do estado o direito de pagar a alíquota mais baixa do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 7%, pelo querosene de aviação – um importante fator de custo para as companhias aéreas. “Nós temos uma grande malha aérea na Bahia e temos interesse em ampliar, mas vamos aguardar a efetivação do plano do governo. A infraestrutura é o principal gargalo”, diz o diretor de Planejamento da Azul, Marcelo Bento.
A Gol também já anunciou o interesse em investir em novos aeroportos quando o plano for divulgado.
Fonte: Correio
