A novela política em Santaluz ganhou mais um capítulo na sexta-feira (14). A Justiça determinou, mais uma vez, o afastamento do vereador Mário Sérgio Suzart de Matos (Avante) da presidência da Câmara Municipal. A decisão foi assinada pelo juiz Joel Firmino do Nascimento Junior e atende a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que havia permitido o retorno de Suzart ao cargo. As informações são do Notícias de Santaluz.
Agora, o vereador Jeová da Serra Branca (UB) assume a presidência interinamente até uma nova decisão da Justiça. Sérgio Suzart, por sua vez, foi intimado a deixar imediatamente qualquer função ligada ao comando da Casa Legislativa.
Esse impasse jurídico começou quando o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública questionando a legalidade da reeleição de Sérgio Suzart para o biênio 2025-2026. Segundo o MP, a recondução violaria o entendimento do STF, que restringe a apenas uma reeleição consecutiva para o mesmo cargo na mesa diretora.
A Justiça de primeira instância concordou com a argumentação do MP e determinou o afastamento de Suzart. No entanto, o TJ-BA concedeu uma liminar que suspendeu essa decisão e devolveu o cargo ao vereador. Foi aí que o caso chegou ao STF por meio de uma reclamação do vereador Pedro do Salão, que disputou e perdeu para Sérgio a eleição da mesa diretora. O ministro Nunes Marques analisou o pedido e entendeu que a decisão do TJ-BA contrariava o entendimento da Corte, que já havia estabelecido que apenas uma reeleição consecutiva é permitida.
Agora, a expectativa é se a Justiça vai determinar uma nova eleição para a presidência da Câmara. Enquanto isso, Jeová da Serra Branca segue no cargo interinamente, aguardando os próximos desdobramentos do caso.
A disputa política na cidade segue intensa, e os próximos desdobramentos devem definir o futuro do Legislativo municipal.
Situação se assemelha ao caso de Adolfo Menezes afastado da Assembleia Legislativa e um caso mais recente de Frederico Reis em Cansanção. Eles encerraram as últimas legislaturas reeleitos o que no entendimento do STF seria o terceiro mandato consecutivo.
