A bancada do PT na Câmara Municipal de Vereadores de Conceição do Coité, ingressou na comarca local com uma representação contra o prefeito Renato Souza (PP), acusado de formação de quadrilha para burlar licitações e desvio de recursos públicos, através da contratação de uma empresa de fachada de engenharia, a Claryan Construtora Ltda. Na representação, interposta pelo advogado Helio Carneiro, os vereadores Edvaldo do Sindicato, Betão Gordiano e professor Danilo Ramos , propõem ao Ministério Público uma ação civil contra o prefeito, por atos de improbidade administrativa.
Pelas contas de Carneiro, o esquema já deve ter desviado cerca de R$ 4 milhões da Prefeitura de Conceição do Coité. Âncora das irregularidades, conforme o advogado, a Claryan Engenharia foi fundada em 20 de novembro de 2008, com um capital declarado de R$ 40 mil e tendo como sócios igualitários dois amigos do prefeito Renato Souza: Antonio Luiz de Santana Pinto, o Luizinho da Boa Vista e Josefa dos Santos Ramos. Segundo os denunciantes, nenhum dos dois (o primeiro um ex-ajudante de pedreiro e a segunda uma trabalhadora rural), teria recursos para criar a empresa, “o que levanta a suspeita de que não passam de laranjas do prefeito”.
A sede da empresa fica numa casa humilde, num conjunto popular localizado na Rua Duque de Caxias, nº 271. O mais grave é que a construtora não está registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e, portanto, legalmente impedida de exercer atividades na área de engenharia. É o que demonstra a certidão emitida em 14 de março passado pela supervisora de Registro e Cadastro do Crea-Ba, Maria da Graça Calhao Silva Freitas, encaminhada à Promotoria da Comarca de Conceição de Coité pelo advogado Helio Carneiro.
Crea-Ba confirma irregularidade
A certidão atesta que “as firmas, sociedades, associações, companhias, cooperativas e empresas em geral , que se organizem para executar obras ou serviços relacionados na forma estabelecida desta Lei, só poderão iniciar suas atividades depois de promoverem o competente registro nos Conselhos Regionais, bem como os dos profissionais de seu quadro técnico”. Este não é o caso da Claryan Engenharia que, de acordo com supervisora da Crea-Ba, não pode exercer atividade na área de engenharia no estado da Bahia.
Embora tenha sido fundada em novembro de 2008, em janeiro daquele mesmo ano, a Claryan Construtora já havia sido autorizada pela Prefeitura a confeccionar e emitir notas fiscais de prestação de serviços. Uma das faturas da Prefeitura autoriza o pagamento de R$ 903.439,64 à construtora. Segundo Helio Carneiro a empresa não teria funcionários para a execução de obras de maior porte como construção de escolas e pavimentação de ruas, utilizando para as obras pedreiros e ajudantes pagos pelo município.
Pedras que falam
“A situação é tão escandalosa que até os paralelepípedos das ruas de Conceição do Coité dizem que o prefeito é verdadeiro, mas oculto, dono da Claryan Construtora”, exagera o advogado Helio Carneiro na denúncia encaminhada à Promotoria. Carneiro pede o enquadramento do prefeito na Lei de Improbidade Administrativa, o ressarcimento dos danos ao erário público, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente e suspensão dos direitos políticos de Renato Souza dos Santos, pelo prazo de cinco a oito anos.
Já o vereador Danilo Ramos garantiu que, em Conceição do Coité, “todas as licitações são dirigidas”. Ele informou que a bancada do PT na Câmara está fazendo um levantamento das obras ilegais no município para ter uma dimensão exata dos prejuízos aos cofres públicos.
Prefeito se diz tranquilo
Ao Bahia247, o prefeito Renato Souza disse que está com a consciência tranquilo, pois todas obras no município “foram realizadas dentro da mais absoluta transparência” e que vai aguardar a convocação do Ministério Público para se pronunciar. Ele considerou as denúncias infundadas e as atribuiu “a uma questão política em ano eleitoral”, já que é candidato à reeleição. Ainda convidou a reportagem do Bahia247 a visitar Conceição do Coité para verificar in loco que não houve nenhuma irregularidade nas obras executadas pela Claryan Construtora.
Texto: Bahia 247/ com alterações CN
